Secretário
Apolo Dias Sampaio (PSD)
Votação:
Informações Adicionais
Data de Nascimento: 07/11
Rua José Boaventura Leite, Nº 290. Bairro: Pompéia - Morro da Garça/MG. CEP. 39248-000
LEGISLATURAS:
1ª de 01/01/2017 à 31/12/2020
2ª de 01/01/2021 à 31/12/2024
3ª de 01/01/2025 à 31/12/2028
Atos do Vereador
Legislatura de 01/01/2025 a 31/12/2028
Ofício nº 136/2025 – Assunto: SOLICITAÇÃO FAZ – Destinatário: Roberto Pereira – Secretário Municipal de Saúde e Saneamento
Ofício nº 135/2025 – Assunto: SOLICITAÇÃO FAZ – Destinatário: Márcio Túlio Leite Rocha – Prefeito Municipal
Ofício nº 134/2025 – Assunto: SOLICITAÇÃO FAZ – Destinatária: Juliana Cordeiro Fernandes – Gerente de Vigilância Sanitária e Epidemiológica
Ofício nº 133/2025 – Assunto: SOLICITAÇÃO FAZ – Destinatário: Márcio Túlio Leite Rocha – Prefeito Municipal
Ofício nº 121/2025 – Assunto: SOLICITAÇÃO FAZ – Destinatário: Márcio Túlio Leite Rocha – Prefeito Municipal
Ofício nº 105/2025 – Assunto: SOLICITAÇÃO FAZ – Destinatário: Márcio Túlio Leite Rocha – Prefeito Municipal
Ofício nº 80/2025 – Assunto: SOLICITAÇÃO FAZ – Destinatário: Roberto Pereira – Secretário Municipal de Saúde e Saneamento
Ofício nº 79/2025 – Assunto: SOLICITAÇÃO FAZ – Destinatário: Márcio Túlio Leite Rocha – Prefeito Municipal. Resposta
Ofício nº 73/2025 – Assunto: SOLICITAÇÃO FAZ – Destinatário: Márcio Túlio Leite Rocha – Prefeito Municipal. Resposta
Ofício nº 72/2025 – Assunto: SOLICITAÇÃO FAZ – Destinatário: Márcio Túlio Leite Rocha – Prefeito Municipal.
Ofício nº 31/2025 – Serviço: Secretaria da Câmara Municipal – Destinatário: Márcio Túlio Leite Rocha – Prefeito Municipal. Resposta
Ofício nº 04/2025 – Serviço: Secretaria da Câmara Municipal – Destinatário: Márcio Túlio Leite Rocha – Prefeito Municipal. Resposta.
Atos do Vereador
Legislatura de 01/01/2025 a 31/12/2028
Ofício nº 02/2024 – Assunto: SOLICITAÇÃO FAZ. Destinatário: Tiago X. Carvalho – Gerente de Engenharia.
Ofício nº 03/2024 – Assunto: SOLICITAÇÃO FAZ. Destinatário: Dep. Federal – Diego Leonardo de Almeida Carvalho
Ofício nº 04/2024 – Assunto: SOLICITAÇÃO FAZ. Destinatário: Deputado – Douglas Melo.
Ofício nº 39/2024 – Assunto: SOLICITAÇÃO FAZ. Destinatário: Alexandre César Durães – Comandante PMMG.
Ofício nº 53/2024 – Assunto: SOLICITAÇÃO FAZ. Destinatário: Márcio Túlio Leite Rocha – Prefeito Municipal.
Ofício nº 54/2024 – Assunto: SOLICITAÇÃO FAZ. Destinatário: Danilo Xavier Martins – DER/MG.
Ofício nº 76/2024 – Assunto: SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE PEDRAS. Destinatário: Wellington da Costa Ferreira Leite – Secretário Municipal Serviços Urbanos e Transportes.
Ofício nº 83/2024 – Assunto: AGRADECIMENTO FAZ. Destinatário: Nathália de Oliveira Marques.
Ofício nº 133/2024 – Serviço: Secretaria da Câmara Municipal – Destinatário: Márcio Túlio Leite Rocha – Prefeito Municipal.
Ofício nº 152/2024 – Serviço: Secretaria da Câmara Municipal – Destinatário: Márcio Túlio Leite Rocha – Prefeito Municipal.
Ofício nº 153/2024 – Serviço: Secretaria da Câmara Municipal – Destinatário: Márcio Túlio Leite Rocha – Prefeito Municipal.
Atos do Vereador
Legislatura de 01/01/2021 à 31/12/2024
Ofício nº 200/2023 – Assunto: SOLICITAÇÃO FAZ. Destinatário: Márcio Túlio Leite Rocha – Prefeito Municipal.
Ofício nº 176/2023 – Assunto: SOLICITAÇÃO FAZ. Destinatário: Márcio Túlio Leite Rocha – Prefeito Municipal.
Ofício nº 175/2023 – Assunto: CUMPRIMENTOS FAZ. Destinatário: Anderson Geraldo Rocha - Eletricista
Ofício nº 174/2023 – Assunto: SOLICITAÇÃO FAZ. Destinatário: Márcio Túlio Leite Rocha – Prefeito Municipal.
Ofício nº 161/2023 – Assunto: SOLICITAÇÃO FAZ. Destinatário: Márcio Túlio Leite Rocha – Prefeito Municipal. Resposta
Ofício nº 158/2023 – Assunto: SOLICITAÇÃO FAZ. Destinatário: Diego Leonardo de Andrade Carvalho – Deputado
Ofício nº 157/2023 – Assunto: SOLICITAÇÃO FAZ. Destinatário: Márcio Túlio Leite Rocha – Prefeito Municipal. Resposta
Ofício nº 154/2023 – Assunto: SOLICITAÇÃO FAZ. Destinatário: Márcio Túlio Leite Rocha – Prefeito Municipal. Resposta
Ofício nº 151/2023 – Assunto: SOLICITAÇÃO FAZ. Destinatário: Márcio Túlio Leite Rocha – Prefeito Municipal.
Ofício nº 141/2023 – Assunto: SOLICITAÇÃO FAZ. Destinatário: Márcio Túlio Leite Rocha – Prefeito Municipal.
Ofício nº 138/2023 – Assunto: SOLICITAÇÃO FAZ. Destinatário: Márcio Túlio Leite Rocha – Prefeito Municipal.
Ofício nº 128/2023 – Assunto: SOLICITAÇÃO FAZ. Destinatário: Márcio Túlio Leite Rocha – Prefeito Municipal.
Ofício nº 122/2023 – Assunto: SOLICITAÇÃO FAZ. Destinatário: Márcio Túlio Leite Rocha – Prefeito Municipal.
Ofício nº 121/2023 – Assunto: SOLICITAÇÃO FAZ. Destinatário: Márcio Túlio Leite Rocha – Prefeito Municipal.
Ofício nº 110/2023 – Assunto: SOLICITAÇÃO FAZ. Destinatário: Márcio Túlio Leite Rocha – Prefeito Municipal.
Ofício nº 109/2023 – Assunto: AGRADECIMENTO FAZ. Destinatário: Márcio Túlio Leite Rocha – Prefeito Municipal.
Ofício nº 104/2023 – Assunto: SOLICITAÇÃO FAZ. Destinatário: Márcio Túlio Leite Rocha – Prefeito Municipal. Resposta
Ofício nº 102/2023 – Assunto: SOLICITAÇÃO FAZ. Destinatário: Márcio Túlio Leite Rocha – Prefeito Municipal.
Ofício nº 069/2023 – Informa. Destinatário: Prefeito Márcio Túlio Leite Rocha
Ofício nº 022/2023 – Informa. Destinatário: Roberto Pereira
Atos do Vereador
Legislatura de 01/01/2021 à 31/12/2024
Ofício nº 178/2022 – Solicitação FAZ. Destinatário: Márcio Túlio Leite Rocha – Prefeito Municipal.
Ofício nº 177/2022 – Assunto: Apresenta Cumprimentos. Destinatário: Liliane Diamantino Boaventura – Assessora Especial de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo de Morro da Garça/MG.
Ofício nº 176/2022 – Informa. Indicação Legislativa. Destinatário: Márcio Túlio Leite Rocha – Prefeito Municipal.
Ofício nº 175/2022 – Informa. Destinatário: Márcio Túlio Leite Rocha – Prefeito Municipal.
Ofício nº 172/2022 – Informa. Destinatário: Márcio Túlio Leite Rocha – Prefeito Municipal.
Ofício nº 171/2022 – Apresenta Cumprimento. Destinatário: Deputado Federal Diego Leonardo de Andrade Carvalho.
Ofício nº 170/2022 – Apresenta Cumprimento. Destinatário: Junior Bispo dos Santos – Gerente de Esportes – Prefeitura de Morro da Garça/MG.
Ofício nº 169/2022 – Informa. Destinatário: Danilo Santos Xavier – Eng° Chefe da 9ª Coordenadoria Regional do DER/Curvelo-MG.
Ofício nº 168/2022 – Informa. Destinatário: Márcio Túlio Leite Rocha – Prefeito Municipal.
Ofício nº 167/2022 – Informa. Destinatário: Márcio Túlio Leite Rocha – Prefeito Municipal.
Ofício nº 166/2022 – Informa. Destinatário: Márcio Túlio Leite Rocha – Prefeito Municipal.
Ofício nº 165/2022 – Informa. Destinatário: Márcio Túlio Leite Rocha – Prefeito Municipal.
Ofício nº 164/2022 – Informa. Destinatário: Márcio Túlio Leite Rocha – Prefeito Municipal.
Ofício nº 161/2022 – Assunto: Apresenta cumprimentos ao Gerente de Esporte pela excursão com os alunos da escolinha de futebo
Ofício nº 160/2022 – Assunto: Solicita ao Executivo Municipal informação sobre saldo de recurso financeiro liberado pelo Deputado Professor Irineu
Ofício nº 159/2022 – Assunto: Solicita a Secretaria Municipal de Educação adoção de medidas de segurança nas Escolas Municipais e Creche
Ofício nº 158/2022 – Assunto: Solicita ao Executivo providências com relação aos resíduos depositados no aterro sanitário municipal de forma inadequada. Resposta aqui.
Ofício nº 157/2022 – Assunto: Solicita ao Executivo informações acerca dos contratos da Secretaria Municipal de Educção
Ofício nº 156/2022 – Assunto: Solicita ao Executivo especial atenção ao sistema de drenagem das ruas Prefeito Walter Coelho da Rocha e Rua São João. Resposta aqui.
Ofício nº 155/2022 – Assunto: Solicita ao DER/MG, em regime de urgência, realização de tapa buracos, na rodovia AMG0925, que dá acesso a BR135.
Ofício nº 154/2022 – Encaminha Proposição de Lei 027/2022
Ofício nº 153/2022 – Assunto: Cumprimentos a Servidora Pública pelo brilhante trabalho que vem sendo desenvolvido. Destinatário: Claudinéia Fernandes Silva Diniz – Agente Comunitária de Saúde.
Ofício nº 152/2022 – Assunto: Cumprimentos a Servidora Pública pelo brilhante trabalho que vem sendo desenvolvido. Destinatário: Gedeane Soares da Silva – Gerente de Cadastro e Tributos.
Ofício nº 151/2022 – Assunto: Solicitação FAZ. Destinatário: Márcio Túlio Leite Rocha – Prefeito Municipal.
Ofício nº 150/2022 – Assunto: Solicita Informações PLC-025/2022. Destinatário: Márcio Túlio Leite Rocha – Prefeito Municipal.
Ofício nº 112/2022 – Assunto: Votos de Pesar. Destinatário: Wanderson Fernandes e Família.
Ofício nº 148/2022 – Assunto: Faz constar nos anais da Casa Legislativa cumprimento pelo brilhante trabalho que vem sendo desenvolvido à frente do CRAS/Morro da Garça/MG . Destinatário: Kelly Adriane Fernandes de Souza.
Ofício nº 147/2022 – Assunto: Solicita informações referentes aos conselhos e fundos municipais. Destinatário: Márcio Túlio Leite Rocha – Prefeito Municipal. Resposta aqui
Ofício nº 146/2022 – Assunto: Solicita informações sobre recurso de R$ 80.000,00 liberada por emenda parlamentar. Destinatário: Márcio Túlio Leite Rocha – Prefeito Municipal. Resposta aqui.
Ofício nº 145/2022 – Assunto: Agradecimento à Administração municipal pela atuação na Festa em honra de Nossa Senhora Aparecida. Destinatário: Márcio Túlio Leite Rocha – Prefeito Municipal.
Ofício nº 144/2022 – Assunto: Solicitação de Gastos com o PROFAAC. Destinatário: Márcio Túlio Leite Rocha – Prefeito Municipal. Resposta aqui.
Ofício nº 143/2022 – Assunto: Solicitação de Documentos Faz. Destinatário: Márcio Túlio Leite Rocha – Prefeito Municipal. Resposta aqui.
Ofício nº 142/2022 – Assunto: Solicitação de manutenção da estrada rural de Vista Alegre. Destinatário: Márcio Túlio Leite Rocha – Prefeito Municipal. Resposta aqui.
Ofício nº 141/2022 – Assunto: Solicitação de Documentos Faz. Destinatário: Márcio Túlio Leite Rocha – Prefeito Municipal. Resposta aqui.
Ofício nº 140/2022 – Assunto: Encaminhamento Faz. Destinatário: Márcio Antônio Ribeiro – Gerente Regional CEMIG.
Ofício nº 139/2022 – Assunto: Congratulações. Destinatário: Dep. Estadual Jeferson Douglas Soares Estanislsau.
Ofício nº 137/2022 - Assunto: Solicitação Faz. Destinatária: Liliane Diamantino Boaventura. Resposta aqui.
Ofício nº 135/2022 – Assunto: Congratulações. Destinatário: Diego Leonardo de Andrade Carvalho.
Ofício nº 134/2022 – Assunto: Congratulações. Destinatária: Greyce de Queiros Elias.
Ofício nº 133/2022 – Assunto: Congratulações. Destinatário: José Guilherme Ferreira Filho.
Ofício nº 132/2022 – Assunto: Congratulações. Destinatário: Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes.
Ofício nº 131/2022 – Assunto: Solicitação Faz. Destinatário: Márcio Túlio Leite Rocha – Prefeito Municipal.
Ofício nº 130/2022 – – Assunto: Solicitação Faz. Destinatário: Márcio Túlio Leite Rocha – Prefeito Municipal.
Ofício nº 129/2022 – Assunto: Solicitação Faz. Destinatário: Márcio Túlio Leite Rocha – Prefeito Municipal.
Ofício nº 128/2022 – Assunto: Solicitação Faz. Destinatário: Cleiciene Alves. Resposta aqui.
Ofício nº 127/2022 – Assunto: Solicitação Faz. Destinatário: Fausto Ferreira dos Santos.
Ofício nº 126/2022 – Assunto: Solicitação Faz. Destinatário: Márcio Túlio Leite Rocha – Prefeito Municipal.
Ofício nº 124/2022 – Assunto: Alteração do Projeto de Acesso do trevo de entrada de Morro da Garça/MG.
Ofício nº 123/2022 - Assunto: Solicitação Faz. Destinatário: Márcio Túlio Leite Rocha – Prefeito Municipal.
Ofício nº 122/2022 - Assunto: Solicitação Faz. Destinatário: Augusto Ferreira Fernandes – Gerente de Serviços Urbanos – Prefeitura de Morro da Garça/MG.
Ofício nº 121/2022 - Assunto: Solicitação Faz. Destinatário: Márcio Túlio Leite Rocha – Prefeito Municipal.
Ofício nº 120/2022 - Assunto: Solicitação Faz. Destinatário: Márcio Túlio Leite Rocha – Prefeito Municipal.
Ofício nº 119/2022 - Assunto: Solicitação Faz. Destinatário: Márcio Túlio Leite Rocha – Prefeito Municipal.
Ofício nº 118/2022 - Assunto: Solicitação Faz. Destinatário: Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes
Ofício nº 117/2022 - Assunto: Solicitação Faz. Destinatário: Márcio Túlio Leite Rocha – Prefeito Municipal.
Ofício nº 116/2022 - Assunto: Solicitação Faz. Destinatário: Márcio Túlio Leite Rocha – Prefeito Municipal.
Ofício nº 110/2022 – Solicitação Faz.
Ofício nº 109/2022 – Solicitação Faz.
Ofício nº 107/2022 – Encaminha Proposição de Lei nº 021/2022.
Ofício nº 105/2022 – Agradecimento Faz - Daniel de Oliveira Gonçalves.
Ofício nº 104/2022 – Solicitação Faz.
Ofício nº 103/2022 – Solicitação Faz.
Ofício nº 102/2022 – Solicitação Faz. Luiz Paulo Gloria Guimarães
Ofício nº 101/2022 – Encaminha Requerimento.
Ofício nº 100/2022 – Resposta ao Ofício nº 252/2022 - PP 02.16.0209.0000321/2021-21
Ofício nº 97/2022 – Cumprimentos Faz.
Ofício nº 95/2022 – Solicitação Faz.
Ofício nº 87/2022 – Solicitação Faz.
Ofício nº 86/2022 – Solicitação Faz. - Resposta aqui
Ofício nº 85/2022 – Solicitação Faz.
Ofício nº 84/2022 – Solicitação Faz.
Ofício nº 83/2022 – Solicitação Faz.
Ofício nº 82/2022 – Solicitação Faz.
Ofício nº 77/2022 – Solicitação Faz.
Ofício nº 75/2022 – Requer alteração na Lei Municipal nº 628/2013.
Ofício nº 74/2022 – Solicita averiguação das condições de segurança ofertadas no ônibus escolar que faz a linha da comunidade rural de Riachinho a Campo Alegre.
Ofício nº 73/2022 – Requer a Administração Municipal a possibilidade de manter uma constância e agilidade na atualização de informações do Portal da Transparência da Prefeitura Municipal
Ofício nº 71/2022 – Solicita esforços possíveis do Prefeito junto ao Secretário Municipal de Saúde, objetivando o aumento do volume de atendimento de Pediatra.
Ofício nº 70/2022 – Externa preocupação com relação a possível sobrecarga de trabalho dos motoristas do quadro de servidores, especialmente os que fazem o transporte de pacientes para fora do Município.
Ofício nº 69/2022 - Encaminha Proposições de Leis
Ofício nº 66/2022 – Solicita cascalhamento na estrada dos Boiadeiros neste município.
Ofício nº 65/2022 – Solicita melhorias na Quadra Esportiva da comunidade de Riachinho.
Ofício nº 64/2022 – Solicita melhorias nas ruas do bairro Pompéia.
Ofício nº 63/2022 – Solicita a direção regional da COPASA/MG que envie um representante para prestar esclarecimentos.
Ofício nº 62/2022 – Solicita atenção quanto ao cumprimento da jornada integral de trabalho dos servidores com residência em outros municípios.
Ofício nº 057/2022 – Manifesta agradecimento ao Deputado Estadual José Guilherme Ferreira Filho, pela disponibilização de emendas parlamentares a este Município.
Ofício nº 056/2022 – Solicita o comparecimento do Gerente ou representante da COPASA, na reunião a ser realizada no dia 04 de maio de 2022.
Ofício nº 055/2022 – Sugere ao Executivo Municipal a possibilidade de promover conversação, junto a vós, com os Secretários Municipais, a fim de solicitar melhor verificação das informações que são repassadas ao público a respeito de supostas denúncias realizadas por esta presidência e pelo Vereador José Maria da Silva ao Ministério Público.
Ofício nº 054/2022 – Solicita ao Executivo Municipal construção de parquinho infantil no bairro Pompéia.
Ofício nº 050/2022 – Solicita do Executivo Municipal e do Conselho Tutelar implantação de projetos voltados a apoiar os jovens.
Ofício nº 049/2022 – Apresenta cumprimentos ao Excelentíssimo Prefeito Municipal pelas importantes e diversas ações em prol da Cidade.
Ofício nº 046/2022 – Convida a Secretária de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária a comparecer na Reunião Ordinária do dia 20 de abril de 2022
Ofício nº 045/2022 – Encaminha Requerimento nº 03 que requer o cumprimento da legislação que define o piso do magistério para o ano de 2022.
Ofício nº 037/2022 – Encaminha a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social solicitação de promoção de um levantamento das residências dos munícipes idosos que apresentam danos na estrutura. Veja a resposta aqui.
Ofício nº 036/2022 – Encaminha ao Executivo Municipal correção da sugestão apresentada pelo vereador Ricardo Otávio Silveira de Souza.
Ofício nº 035/2022 – Encaminha ao Executivo Municipal solicitação para que seja promovida a retirada de maquinários dispostos ao entorno da Praça Capitão Regino, por meio de conversação com os responsáveis dos mesmos.
Ofício n° 34/2022 – Indicação legislativa da autoria do vereador José Maria da Silva. Solicita que seja promovida pela empresa COPASA, operação tapa-buracos nas vias em que há perfurações expostas. Veja a resposta aqui.
Ofício nº 033/2022 – Encaminha ao Executivo Municipal sugestão de quando em proximidade da execução da pavimentação urbana prevista no plano deste governo, promova reuniões com a Gerência Regional da Copasa, a fim de serem traças metas de manutenção consonantes nas vias que serão contempladas.
Ofício nº 032/2022 – Encaminha ao Executivo Municipal solicitação de manutenção do trecho de Serragem, compreendido na estrada rural de Campo Alegre, neste Município, bem como a promoção de roçada nas margens da referida via.
Ofício nº 031/2022 – Encaminha ao Executivo Municipal solicitação de realização de operação de tapa buracos nas vias que apresentam pavimentação danificada.
Ofício nº 030/2022 – Encaminha ao Executivo Municipal sugestão para atualização da Lei Orgânica Municipal.
Ofício nº 028/2022 – Encaminha Proposição de Lei nº 007/2022.
Ofício nº 026/2022 – Encaminha Proposição de Lei nº 002/2022.
Ofício nº 025/2022 – Apresenta votos de pesar aos familiares da senhora Ivonete Pereira Leite.
Ofício nº 024/2022 – Encaminha ao Executivo Municipal indagações sobre aos Projetos de Lei Complementar nº 005 e 006/2022.
Ofício nº 023/2022 – Encaminha ao Executivo Municipal solicitação de análise de possibilidade de promover conversações com a equipe de assessoramento a os Secretários Municipais.
Ofício nº 022/2022 – Encaminha ao Executivo Municipal sugestões de introdução do Hino Nacional Brasileiro nas atividades escolares. Solicita que seja providenciada a pavimentação da Rua José Boaventura Leite.
Ofício nº 021/2022 – Encaminha ao Executivo Municipal solicitação de análise de possibilidade de manutenção dos equipamentos existentes no Parque Infantil nas proximidades da Feirinha Municipal e análise da possibilidade de concessão de uniformes e materiais escolares aos alunos da rede municipal de ensino.
Ofício nº 020/2022 – Encaminha solicitações ao Executivo Municipal para realização de melhorias nas estradas rurais da comunidade de Riachinho, instalação de um mata burro na estrada próxima a Fazenda Juca Sujo e instalação de tambores e/ou caçambas para depósito de lixo e descarte, nas comunidades rurais de Morro da Garça.
Ofício nº 019/2022 – Encaminha Proposições de Leis nºs 023/2021, 002/2022 e 003/2022.
Ofício nº 018/2022 – Encaminha ao Executivo Municipal, indicações nºs 04/2022 e 05/2022.
Ofício nº 013/2022 – Encaminha ao Executivo Municipal solicitação para disponibilizar a Procuradoria Jurídica do Município, bem como representantes da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e da Gerência de Recursos Humanos, para comparecerem em reunião a ser designada nesta Casa.
Ofício nº 012/2022 – Encaminha ao Executivo Municipal solicitação objetivando o retorno das atividades de artesanato.
Ofício nº 011/2022 – Encaminha ao Executivo Municipal solicitação de implantação de travessias elevadas defronte as Escolas com sede urbana bem como na Creche.
Ofício nº 010/2022 – Encaminha cumprimentos ao Executivo Municipal pela iniciativa de alteração da denominação da Rua Atalaia para Januária Xavier de Almeida.
Ofício nº 009/2022 – Encaminha solicitação/sugestão ao Executivo Municipal, quanto a liberação da quadra pertencente a Escola Municipal Padre Joaquim da Silveira, para utilização pelos estudantes da Escola Estadual Prefeito Walter Coelho da Rocha.
Ofício nº 008/2022 – Apresenta votos de pesar aos familiares, pelo falecimento do senhor Pedro Pereira Leite
Ofício nº 007/2022 – Apresenta votos de pesar aos familiares da senhora Maria dos Reis Pinto da Silva.
Ofício nº 006/2022 - Encaminha ao Executivo Municipal solicitação de intervenção no imóvel destinado ao velório municipal, considerando a necessidade de se implantar ali medidas de maior privacidade.
Ofício nº 005/2022 – Encaminha agradecimentos ao órgão DER/MG, e solicita constar nos anais da Câmara Municipal, os bons serviços realizados na recuperação da Rodovia AMG-0925, trecho entre MGC135 – Morro da Garça.
Ofício nº 004/2022 – Encaminha solicitação ao Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transporte, para que seja tomada providência com relação a Rua José Boaventura Leite, a qual encontra-se danificada com muitos buracos.
Ofício nº 003/2022 – Apresenta cumprimentos à Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e faz constar nos anais da Câmara Municipal, votos de agradecimentos e reconhecimento pelo trabalho de intervenção no imóvel, em favor da senhora Noalir Aparecida da Silva.
Ofício nº 002/2022 – Encaminha comunicado ao Deputado Douglas Melo, de que foi aprovada por unanimidade Moção, através da qual apresenta cumprimentos em reconhecimento a enorme contribuição ao Município de Morro da Garça, especialmente ao setor de saúde, com a liberação de ambulância, bem como de recursos.
Ofício nº 001/2022 – Encaminha indicações legislativas nº 001/2022 e 003/2022 e requerimento legislativo nº 002/2022, ambos apresentados na reunião realizada no dia 10 de fevereiro de 2022.
Atos do Vereador
Legislatura de 01/01/2021 à 31/12/2024
Ofício n°: 241/2021 - Senhor Roseno Pereira Gomes, Em respeitosa visita, venho em nome de todos os vereadores desta Casa Legislativa expressar os sinceros votos de pesar pelo falecimento do seu pai, Senhor João Soares Gomes.
Ofício nº: 240/2021 - Ilma. Senhora Maria Nadir e familiares, Em respeitosa visita, venho em nome de todos os vereadores desta Casa Legislativa expressar os sinceros votos de pesar pelo falecimento do seu filho, o Senhor Paulo Henrique Silveira Santos.
Ofício n°: 239/2021 - Senhora Maria Marlene Diniz e familiares, Em respeitosa visita, comunicamos a Vossa Senhoria que a Câmara Municipal de Morro da Garça/MG, em reunião plenária realizada aos 15 de dezembro de 2021, quando em uso da palavra o Vereador Ricardo Otávio Silveira de Souza, fez constar nos anais desta casa, os sinceros votos de pesar pelo falecimento de seu pai, o senhor João Diniz da Silva.
Ofício nº: 237/2021 - Senhor Prefeito, Com os nossos cumprimentos, encaminhamos a Vossa Excelência, o seguinte Requerimento Legislativo, de autoria da Vereadora Rose Graziele Fernandes Freitas Cândido, aprovadas pela Câmara Municipal de Morro da Garça/MG, em reunião plenária realizada na data de 15 de dezembro de 2021:
Oficio nº: 235/2021 - Com os nossos cumprimentos. comunicamos a Vossa Excelência que em reunião plenária da Câmara Municipal de Morro da Garça. realizada em 15 de dezembro de 2021, foi deferida indicação do Vereador César Augusto Silveira de Souza, na qual solicita ao Executivo Municipal:
Ofício nº: 233/2021 - Com os nossos cumprimentos, comunicamos a Vossa Excelência que em reunião plenária da Câmara Municipal de Morro da Garça/MG, realizada em 15 de dezembro de 2021, foi deferida indicação do Vereador César Augusto Silveira de Souza, na qual solicita ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, que seja promovida melhorias na estrada vicinal da comunidade rural do Cavalinho, neste município, no trecho que dá acesso a Fazenda Sete Estrelas, uma vez que a via encontra-se danificada e apresentando riscos de acidentes. Sendo só para o momento e certos da boa acolhida, subscrevemo-nos.
Ofício nº: 232/2021 - Com os nossos cumprimentos, comunicamos a Vossa Excelência que em reunião plenária da Câmara Municipal de Morro da Garça/MG, realizada em 15 de dezembro de 2021, foi deferida indicação do Vereador Ricardo Otávio Silveira de Souza, na qual solicita ao Executivo Municipal, informar se o benefício disposto na Lei Complementar nº 26, de 31 de março de 2016 - Altera o Artigo 24, caput, inciso V, da Lei Complementar nº 016, de 01 de julho de 2011-, (vide anexo), ainda é concedido aos servidores da educação municipal, caso não seja, esclarecer o motivo.
Ofício nº 231/2021 - Senhor Prefeito, Em respeitosa visita, comunicamos a manifestação do vereador José Maria da Silva, apresentada em reunião plenária do dia 15 de dezembro de 2021, através da qual parabeniza a Administração Municipal, na pessoa de Vossa Excelência, pelo empenho para retomada das atividades do Sistema de Cooperativas de Crédito do Banco Sicoob, em nosso município.
Ofício nº 226/2021 - Senhor Prefeito, Em reunião plenária desta Casa Legislativa, realizada nesta data de 01 de dezembro de 2021, foi deferida indicação da autoria do Vereador César Augusto Silveira de Souza, através da qual requer à Administração Municipal a possibilidade de atualização do Site e Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Morro da Garça, objetivando constar integralmente o Banco de Leis Municipais, com destaque para leis de grande importância, tais como Lei Orgânica Municipal, Código de Post as e outras.
Ofício n° 225/2021 - Senhor Prefeito, Em reunião plenária desta Casa Legislativa, realizada nesta data de 01 de dezembro de 2021, foi deferida indicação da autoria do Vereador Ricardo Otávio Silveira de Souza, através da qual requer à Administração Municipal a instalação de outro mata-burro na estrada de acesso à Fazenda Juca Sujo, neste Município.
Ofício n°- 224/2021 - Senhor Prefeito, Com os nossos cumprimentos, encaminhamos a Vossa Excelência, para sanção, as seguintes Proposições de Lei aprovadas pela Câmara Municipal de Morro da Garça, em reunião plenária realizada na data de 01 de dezembro de 2021.
Ofício n°: 239/2021 - Senhora Maria Marlene Diniz e familiares, Em respeitosa visita, comunicamos a Vossa Senhoria que a Câmara Municipal de Morro da Garça/MG, em reunião plenária realizada aos 15 de dezembro de 2021, quando em uso da palavra o Vereador Ricardo Otávio Silveira de Souza, fez constar nos anais desta casa, os sinceros votos de pesar pelo falecimento de seu pai, o senhor João Diniz da Silva.
Ofício nº: 237/2021 - Senhor Prefeito, Com os nossos cumprimentos, encaminhamos a Vossa Excelência, o seguinte Requerimento Legislativo, de autoria da Vereadora Rose Graziele Fernandes Freitas Cândido, aprovadas pela Câmara Municipal de Morro da Garça/MG, em reunião plenária realizada na data de 15 de dezembro de 2021:
Oficio nº: 235/2021 - Com os nossos cumprimentos. comunicamos a Vossa Excelência que em reunião plenária da Câmara Municipal de Morro da Garça. realizada em 15 de dezembro de 2021, foi deferida indicação do Vereador César Augusto Silveira de Souza, na qual solicita ao Executivo Municipal:
Ofício nº: 233/2021 - Com os nossos cumprimentos, comunicamos a Vossa Excelência que em reunião plenária da Câmara Municipal de Morro da Garça/MG, realizada em 15 de dezembro de 2021, foi deferida indicação do Vereador César Augusto Silveira de Souza, na qual solicita ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, que seja promovida melhorias na estrada vicinal da comunidade rural do Cavalinho, neste município, no trecho que dá acesso a Fazenda Sete Estrelas, uma vez que a via encontra-se danificada e apresentando riscos de acidentes. Sendo só para o momento e certos da boa acolhida, subscrevemo-nos.
Ofício nº: 232/2021 - Com os nossos cumprimentos, comunicamos a Vossa Excelência que em reunião plenária da Câmara Municipal de Morro da Garça/MG, realizada em 15 de dezembro de 2021, foi deferida indicação do Vereador Ricardo Otávio Silveira de Souza, na qual solicita ao Executivo Municipal, informar se o benefício disposto na Lei Complementar nº 26, de 31 de março de 2016 - Altera o Artigo 24, caput, inciso V, da Lei Complementar nº 016, de 01 de julho de 2011-, (vide anexo), ainda é concedido aos servidores da educação municipal, caso não seja, esclarecer o motivo.
Ofício nº 231/2021 - Senhor Prefeito, Em respeitosa visita, comunicamos a manifestação do vereador José Maria da Silva, apresentada em reunião plenária do dia 15 de dezembro de 2021, através da qual parabeniza a Administração Municipal, na pessoa de Vossa Excelência, pelo empenho para retomada das atividades do Sistema de Cooperativas de Crédito do Banco Sicoob, em nosso município.
Ofício n°: 228/2021 - Senhor Secretário, Com os nossos cumprimentos, vimos comunicar a Vossa Senhoria, alteração que procedemos no Ofício n° 213, de 18 de novembro de 2021, expedido por esta Casa Legislativa, considerando incorreção verificada no pedido do Vereador César Augusto Silveira de Souza.
Ofício nº 226/2021 - Senhor Prefeito, Em reunião plenária desta Casa Legislativa, realizada nesta data de 01 de dezembro de 2021, foi deferida indicação da autoria do Vereador César Augusto Silveira de Souza, através da qual requer à Administração Municipal a possibilidade de atualização do Site e Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Morro da Garça, objetivando constar integralmente o Banco de Leis Municipais, com destaque para leis de grande importância, tais como Lei Orgânica Municipal, Código de Post as e outras.
Ofício n° 225/2021 - Senhor Prefeito, Em reunião plenária desta Casa Legislativa, realizada nesta data de 01 de dezembro de 2021, foi deferida indicação da autoria do Vereador Ricardo Otávio Silveira de Souza, através da qual requer à Administração Municipal a instalação de outro mata-burro na estrada de acesso à Fazenda Juca Sujo, neste Município.
Ofício n°- 224/2021 - Senhor Prefeito, Com os nossos cumprimentos, encaminhamos a Vossa Excelência, para sanção, as seguintes Proposições de Lei aprovadas pela Câmara Municipal de Morro da Garça, em reunião plenária realizada na data de 01 de dezembro de 2021.
Ofício n°: 228/2021 - Com os nossos cumprimentos, vimos comunicar a Vossa Senhoria, alteração que procedemos no Ofício n° 213, de 18 de novembro de 2021, expedido por esta Casa Legislativa, considerando incorreção verificada no pedido do Vereador César Augusto Silveira de Souza.
Ofício n° 225/2021 - Em reunião plenária desta Casa Legislativa, realizada nesta data de 01 de dezembro de 2021, foi deferida indicação da autoria do Vereador Ricardo Otávio Silveira de Souza, através da qual requer à Administração Municipal a instalação de outro mata-burro na estrada de acesso à Fazenda Juca Sujo, neste Município.
Ofício n°: 220/2021 - Comunicamos que em reunião plenária desta Casa Legislativa, realizada na data de 17 de novembro de 2021, foi aprovada manifestação da autoria do Vereador Tiago Marques da Silveira, através da qual solicita constar nos anais da Câmara Municipal de Morro da Garça/MG, os cumprimentos a Companhia Setelagoana de Siderurgia-COSSlSA, na pessoa de Vossa Senhoria, pela geração de empregos no município.
Ofício n°: 218/2021 - Com os nossos cumprimentos, comunicamos a Vossa Excelência que em reunião plenária da Câmara Municipal de Morro da Garça, realizada em 17 de novembro de 2021, foi deferida indicação do Vereador César Augusto Silveira de Souza, na qual solicita ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, que realize um levantamento das luminárias da Rua Matilde Pereira Silveira- Centro desta cidade, que não estão operando com a eficiência ideal, a fim de que sejam providenciadas as substituições das mesmas.
Ofício nº: 217/2021 - Com os nossos cumprimentos, comunicamos a Vossa Excelência que em reunião plenária da Câmara Municipal de Morro da Garça, realizada em 17 de novembro de 2021, foi deferida indicação do Vereador José Maria da Silva, da qual solicita a Administração Municipal, por meio do setor competente que:
Ofício no: 214/2021 - Com os nossos cumprimentos, comunicamos a Vossa Excelência que em reunião plenária da Câmara Municipal de Morro da Garça, realizada em 17 de novembro de 2021, foi deferida indicação da autoria do Vereador Tiago Marques da Silveira, da qual solicita ao Executivo Municipal, através da Secretária Municipal de Saúde, que estude a viabilidade de contratação, para o próximo ano, de um Médico Geriatra para atender a população idosa do município.
Ofício n°: 213/2021 - Com os nossos cumprimentos, comunicamos a Vossa Senhoria que em reunião plenária da Câmara Municipal de Morro da Garça, realizada em 17 de novembro de 2021, foi deferida indicação da autoria do Vereador César Augusto Silveira de Souza, na qual solicita que a Secretária de Saúde, por meio do setor competente, encaminhe a listagem dos medicamentos e insumos que não são disponibilizados pela Farmácia Popular e que seja apresentado os critérios adotados pela Secretária para concessão dos mesmos.
Ofício n°: 216/2021 - Com os nossos cumprimentos, comunicamos a Vossa Excelência que em reunião plenária da Câmara Municipal de Morro da Garça, realizada em 17 de novembro de 2021, foi deferida indicação desta Presidência, da qual reitera o Ofício n° 103/2021, em que solicita o envio de documento contendo a relação dos servidores concursados do município e a função exercida por eles atualmente.
Ofício n°: 212/2021 - Com os nossos cumprimentos, encaminhamos a Vossa Excelência, para sanção, a Proposição de Lei n° 020/2021- Autoriza a abertura de Crédito adicional Suplementar no Orçamento/2021 do Município de Morro da Garça e aponta recursos-, aprovada pela Câmara Municipal de Morro da Garça, em reunião plenária realizada na data de 17 de novembro de 2021.
Ofício n°: 209/2021 - Com os mais sinceros cumprimentos, comunico que no dia 17 de novembro de 2021, às 18h, ocorrerá no Plenário da Câmara Municipal, Audiência Pública para apreciação do Projeto de Lei n° 016/2021, que dispõe do Plano Plurianual de governo do município de Morro da Garça para o quadriênio de 2022 a 2025 e do Projeto de Lei n° 019/2021, que estima a receita e fixa a despesa do município de Morro da Garça para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
Ofício n°: 208/2021 - Com os mais sinceros cumprimentos, comunicamos a Vossa Excelência que em reunião plenária da Câmara Municipal de Morro da Garça, realizada em 03 de novembro de 2021, foi deferida indicação desta Presidência, na qual sugere a realização de reuniões regulares entre o Plenário desta Casa Legislativa, a Vossa Excelência, os Secretários Municipais, os Agentes da Polícia Militar e os Líderes Religiosos de Morro da Garça/MG. Tal medida tem o objetivo de levantar debates sobre as demandas de cada setor, bem como as necessidades e problemas enfrentados pela população, a fim de traçar pianos e buscar recursos para suprir as necessidades. Veja a resposta aqui.
- Ofício nº 208/2021 – Parabeniza a equipe do Posto Parada Paraíso, através do senhor Antônio Ronaldo, pela contratação de moradores de Morro da Garça/MG.
Ofício n°: 207/2021 - Com os nossos cumprimentos, comunicamos a Vossa Senhoria que em reunião plenária da Câmara Municipal de Morro da Garça, realizada em 03 de novembro de 2021, foi aprovada manifestação do Vereador César Augusto Silveira de Souza, através da qual o parabeniza pela implantação da Escolinha de Futebol, para crianças e adolescentes do município.
- Ofício nº 205/2021 – Solicita ao executivo municipal por meio do setor competente, execução de serviços de pintura e iluminação na quadra poliesportiva da comunidade de Riachinho.
- Ofício nº 204/2021 – Solicita ao executivo municipal por meio do setor competente, melhoramento da estrada da comunidade de Riachinho.
- Ofício n° 207/2021 – Parabeniza o senhor Júnior Bispo pela implantação da Escolinha de Futebol, para crianças e adolescentes do município.
- Ofício nº 206/2021 – Refere-se a indicação do vereador César Augusto e tem como tema o fornecimento de transporte para os estudante Morro da Garça/Curvelo e a criação de uma Associação dos estudantes.
- Ofício n° 202/2021 – Solicita ao executivo municipal, resposta ao ofício nº 57/2021, no qual encaminha Indicação Legislativa 02/2021.
- Ofício nº 201/2021 – Solicita ao executivo municipal, por meio do setor competente, estude a possibilidade de retomada das oficinas culturais, bem como do grupo de “Contadores de Estórias”.
- Ofício nº 200/2021 – Parabeniza a Administração Municipal na pessoa do senhor Júnior Bispo, pela implantação da Escolinha de Futebol, para crianças e adolescentes do município.
- Ofício nº 198/2021 – Solicita ao poder executivo que realize a restauração da pavimentação em recente escavação na rua Major Salvo, próximo ao Depósito Morrão.
- Ofício n° 197/2021 – Parabeniza a Central Única da Favelas (CUFA) de Curvelo/MG, pela celebração do “Dia da Favela” comemorado no dia 04 de novembro.
- Ofício nº 196/2021 – Dispõe sobre o Transporte Escolar – Morro da Garça/MG / Curvelo/MG.
Ofício nº: 194/12021 - Pelo presente, vimos convidar o ilustre Prefeito, para participar de uma reunião a realizar-se nesta Casa Legislativa, com a participação desta Presidência e demais Vereadores, no dia 22 de outubro de 2021, às 19.00 horas, para conversações sobre possível aquisição de imóvel para futuras instalações da sede do Legislativo Municipal.
- Ofício n° 186/2021 – Solicita ao executivo municipal, relação dos servidores no cargo de motoristas, contratados e efetivos em exercício na atual gestão.
- Ofício n° 184/2021 – Solicita ao Gerente Regional da COPASA, Daniel Lima Aguiar ou representante legal, que compareça nesta Casa Legislativa para prestar informações sobre o aumento significativo das contas de água, causado pelo reajuste das tarifas aplicadas.
- Ofício n° 183/2021 – Solicita ao executivo municipal, que, em parceria com o DER/MG Curvelo, promova a construção de cobertura no ponto de ônibus na comunidade de Vista Alegre (“Arrepiados”), comunidade rural do município.
- Ofício n° 180/2021 – Em virtude do dia 06 de outubro, parabeniza o prefeito municipal pelo Dia Nacional do Prefeito.
- Ofício n° 178/2021 – Solicita ao executivo municipal, instalação de Tambores para descarte de resíduos sólidos as comunidades de Lagoa e Vila de Fátima, zona rural deste município.
- Ofício nº 177/2021 – Execução de sistema de drenagem urbana (canalização e aterramento de Grotas).
- Ofício nº 176/2021 – Informa e solicita ao executivo municipal, Adesão ao Programa Digitaliza Brasil.
- Ofício nº 174/2021 – Solicita ao executivo municipal reparação dos pontos de iluminação danificados e inexistentes em caráter de urgência, para que assim, a população tenha mais conforto e segurança.
- Ofício nº 170/2021 – Solicita ao Executivo Municipal, serviço de sinalização e reparo na grota existente próxima a comunidade de Cambaúba, neste município.
- Ofício nº 168/2021 – Solicita ao Executivo Municipal, serviços de melhorias na estrada comunidade do Riachinho, zona rural deste município.
- Ofício nº 167/2021 – Solicita ao Executivo Municipal, melhorias da ponte nas proximidades do Haras de Dr. Francisco.
- Ofício nº 169/2021 – Solicita ao Executivo Municipal, informação sobre regularização fundiária urbana.
- Ofício nº 166/2021 – Solicita ao Executivo Municipal, Pedido de Informação sobre a exigência de exame toxicológico, dos servidores municipais que exercem a função de motorista. Veja a resposta aqui.
- Ofício nº 165/2021 – Apresenta cumprimento ao Executivo Municipal, pelo irrestrito apoio na realização do evento “Caminhada da Fé”.
- Ofício nº 164/2021 – Encaminha indicação legislativa número 11/2021 de autoria do vereador César Augusto.
- Ofício nº 163/2021 – Encaminha ao Executivo Municipal, Proposição de Lei nº 14/2021 e 15/2021.
- Ofício nº 162/2021 - Encaminha Proposição de Lei 05/2021, que concede revisão geral dos vencimentos aos servidores da Câmara Municipal de Morro da Garça, e dá outras providências.
- Ofício nº 154/2021 - Indicação do Vereador César Augusto Silveira de Souza, através da qual solicita a essa Administração, através dos órgãos competentes, a execução de serviços de iluminação nas quadras esportivas das comunidades rurais de Campo Alegre e Arrepiado, neste Município.
- Ofício nº 158/2021 - Submetemos a Proposição de Lei n° 013/2021, que autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, altera o anexo de metas e prioridades da administração constantes na Lei n° 734/2020 que estabelece as diretrizes do orçamento para o exercício de 2021 e a Lei n° 695/2017 que institui o Plano Plurianual de Governo para o quadriênio 2018-2021.
- Ofício nº 157/2021 - Submetemos a Proposição de Lei n° 012/2021, que autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do Município de Morro da Garça-MG, altera o anexo de metas e prioridades da administração constantes na Lei n° 734/2020 que estabelece as diretrizes do orçamento para o exercício de 2021 e a Lei n° 695/2017 que institui o Plano Plurianual de Governo para o quadriênio 2018-2021.
- Ofício nº 156/2021 - Em respeitosa visita, comunicamos a Vossa Senhoria que a Câmara Municipal de Morro da Garça, em reuniâo realizada aos 18 de agosto de 2021, fez consignar nos seus anais, manifestação de profundo pesar pelo falecimento do seu estimado esposo, Senhor Raimundo Ossinte de Oliveira.
- Ofício nº 155/2021 - Com os nossos cumprimentos, comunicamos a Vossa Excelência que em reunião plenária da Câmara Municipal de Morro da Garça, realizada aos 18 de agosto de 2021, foi aprovada indicação desta Presidência, através da qual pedimos especial atenção do Executivo Municipal quanto a reforma da quadra esportiva situada próxima ao Velório Municipal, nesta cidade.
- Ofício nº 153/2021 - Com os nossos cumprimentos, comunicamos a Vossa Excelência que em reunião plenária da Câmara Municipal de Morro da Garça, realizada aos 18 de agosto de 2021, foi aprovada manifestação do Vereador César Augusto Silveira de Souza, através da qual solicita ao Executivo Municipal a possibilidade de estabelecer um planejamento para os serviços de poda e supressão de árvores na zona urbana de nossa cidade.
- Ofício nº 152/2021 - Com os nossos cumprimentos, comunicamos a Vossa Excelência que em reunião plenária realizada aos 18 de agosto de 2021, foi aprovada manifestação do Vereador Cesar Augusto Silveira de Souza, através da qual solicita a esta Administração, através do setor competente, esclarecimentos acerca de possível dívida do Município para com o INSS.
- Ofício nº 151/2021 - Com os nossos cumprimentos, comunicamos a Vossa Excelência que em reunião plenária da Câmara Municipal de Morro da Garça, realizada aos 18 de agosto de 2021, foi aprovada manifestação do Vereador César Augusto Silveira de Souza, através da qual parabeniza a Administração Municipal, na pessoa de Vossa Excelência, extensivo a Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa do Secretário Roberto Pereira, pela iniciativa de divulgação do calendário de vacinação em nosso Município, contendo importantes informações, tais como a faixa etária.
- Ofício nº 150/2021 - Com os nossos cumprimentos, comunicamos a Vossa Excelência que em reunião plenária da Câmara Municipal de Morro da Garça, realizada aos 18 de agosto de 2021, foi aprovada manifestação do Vereador César Augusto Silveira de Souza, através da qual parabeniza a Administração Municipal, na pessoa do Senhor Prefeito, e através dos setores competentes, especialmente a equipe da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, pela brilhante realização do Torneio de Pipa, ocorrido recentemente nesta cidade.
- Ofício nº 148/2021 - Comunicamos a Vossa Excelência que em reunião plenária realizada aos 18 de agosto de 2021, foi deferida indicação da autoria do Vereador Ricardo Otávio Silveira de Souza, através da qual solicita ao Executivo Municipal a possibilidade de recapeamento da estrada da localidade de Riachinho, utilizando-se de cascalho e toá.
- Ofício nº 147/2021 - Comunicamos a Vossa Excelência que em reunião plenária realizada aos 18 de agosto de 2021, foi deferida indicação desta Presidência, através da qual solicitamos a essa Administração, através do setor competente, a divulgação prévia junto a nossa comunidade, de informações sobre o Concurso Público pretendido pela Prefeitura Municipal, para ocorrer no próximo ano. - Ofício nº 146/2021 - Com os nossos cumprimentos, encaminhamos a Vossa Excelência, para sanção, as seguintes Proposições de Leis aprovadas pela Câmara Municipal de Morro da Garça, em reunião plenária realizada na data de 18 de agosto de 2021: Proposição de Lei n° 12/2021. — Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do Município de Morro da Garça/MG.
- Ofício nº 141/2021 – Informa ao executivo municipal sobre à apreciação dos processos nº 1047239 e nº 1091956, relativo a parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, às contas do município.
- Ofício nº 140/2021 – Solicita ao executivo municipal, abertura dos portões do campo de futebol, considerando a realização do Festival de Pipas.
- Ofício nº 139/2021 – Solicita informação ao executivo municipal, quanto ao funcionamento do Centro do Artesão (‘Casa Verde’).
- Ofício nº 137/2021 - Solicita ao executivo municipal, melhorias na estrada que da acesso à propriedade do senho Josefino Vital do Rêgo, por ser um grande empregador em nosso município. Veja a resposta aqui.
- Ofício nº 136/2021 - Solicita ao executivo municipal e a secretaria municipal de Obras, realização de serviços de manutenção da estrada Periperi em diversos pontos.
- Ofício nº 135/2021 - Solicita ao executivo municipal providência quanto a resposta do - Ofício nº 057/2021 contendo encaminhamento da Indicação nº 02/2021.
- Ofício nº 134/2021 - Parabeniza ao executivo municipal / Secretaria de Desenvolvimento Social em parceria com a EMATER/MG, implantação do Programa Horta Comunitária.
- Ofício nº 133/2021 - Solicita ao executivo municipal e a secretaria municipal de Agricultura, implantação de projetos que beneficiem diretamente o pequeno produtor rural e solicitou também a colocação de placas sinalizadoras de obras nas vias públicas e estradas, as quais vêm realizando obras.
- Ofício nº 132/2021 – Solicita ao executivo municipal a instalação de um mata-burro, na entrada da Fazenda Juca Sujo.
- Ofício nº 131/2021 – Propõe e sugere ao executivo municipal, realização de reunião com moradores e usuário do poço, a Associação Comunitária local e o vereador representante da comunidade Sr. Ricardo Otávio Silveira de Souza.
- Ofício 130/2021 - Encaminha Demonstrativo Detalhado da Despesa - Exercício 2022, a contabilidade da prefeitura Municipal de Morro da Garça.
- Ofício 126/2021 – Solicita ao deputado Federal Diego Leonardo de Andrade Carvalho, aquisição de dois Capacetes de Respiração Assistida – Elmo.
- Ofício nº 123/2021 – Submete Proposição de Lei nº 011/2021, que autoriza o município de Morro da Garça contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG ao executivo municipal.
- Ofício nº 122/2021 – Submete Proposição de Lei nº 010/2021, que autoriza o município de Morro da Garça contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG ao executivo municipal.
- Ofício nº 113/2021 – Encaminha Requerimento Legislativo nº 09/2021 apresentado pela vereadora Rose Graziele F. F. Cândido.
- Ofício nº 112/2021 – Encaminha indicação legislativa nº 08/2021 apresentada pelo vereador Tiago Marques da Silveira.
- Ofício nº 108/2021 – Encaminha pedido de informação solicitada pelo vereador Ricardo Otávio Silveira de Souza.
- Ofício nº 110/2021 – Solicita ao Executivo Municipal que mobilize esforços para a retomada do programa Jovem Aprendiz a fim de promover a inclusão dos jovens desta cidade no mercado de trabalho.
- Ofício nº 109/2021 – Encaminha sugestão ao Conselho Municipal de Turismo, que realize a instalação de placas de sinalização nas estradas das comunidades rurais deste município.
- Ofício nº 107/2021 – Propõe a Secretaria Municipal de Obras e ao Conselho Municipal de Turismo, que realize a instalação de placas de sinalização nas estradas das comunidades rurais deste município.
- Ofício nº 106/2021 – Resposta a comunicação externa nº 123/2021 do gerente regional da COPASA, a câmara municipal de Morro da Garça/MG
- Ofício nº 102/2021 – Solicita ao Executivo Municipal que auxilie na criação e regularização de Associações Municipais, e que, ainda dê suporte as já existentes.
- Ofício nº 101/2021 – Encaminha ao executivo municipal Lei nº 748 de 02 de junho de 2021, sancionada pelo vereador Presidente.
- Ofício nº 99/2021 – Informa ao executivo municipal, que na reunião do dia 26 de maio de 2021, rejeitou, por maioria de votos, o Veto Parcial oposto à Proposição de Lei 03/2021.
- Ofício nº 95/2021 – Solicitação de instalação de redutores de velocidade na rua Major Salvo nas proximidades da creche, CRAS/Farmácia Popular/ Unidade Básica de Saúde.
- Ofício nº 94/2021 - Encaminha Proposição de Lei nº 04/2021 que institui o programa “Vacina Solidária”, programa de arrecadação de alimentos, produtos de higiene e limpeza.
- Ofício nº 93/2021 – Solicita ao executivo municipal a disponibilização do pregoeiro (a) oficial da prefeitura para conduzir processo licitatório. Veja a resposta aqui.
- Ofício nº 92/2021 - Solicita comparecimento do diretor geral da COPASA ou representante em reunião a ser realizada em 02/06/2021.- Ofício nº 91/2021 – Solicitação de implantação de quebra-molas na rua Prefeito Antônio Cândido de Souza Filho.
- Ofício nº 90/2021 – Solicita informação ao executivo municipal, sobre os gastos com manutenção/recuperação de veículos da frota municipal.
- Ofício nº 87/2021 – Faz sugestão ao executivo municipal de realização de cursos contínuos de capacitação sobre a condição de autismo e inclusão social nas escolas.
- Ofício nº 83/2021 - Convida assessoria contábil da prefeitura de Morro da Garça, à participar reunião ordinária do dia 19/05/2021 onde será feita explanação a restpeito da elaboração da Lei Orçamentária de 2022. Veja a resposta aqui.
- Ofício nº 79/2021 - Solicita ao executivo municipal informações sobre o processo licitatório para contratação de seguros para os veículos da frota municipal.
- Ofício nº 78/2021 - Reconhece os importantes serviços desenvolvidos no enfrentamento a Pandemia COVID-19, no município.
- Ofício nº 77/2021 - Encaminha ao Executivo municipal, a título de sugestão, proposta de Projeto de Lei que institui a Zeladoria de Calçadas.
- Ofício nº 76/2021 - Solicita ao Executivo Municipal juntamente com a secretaria municipal de Desenvolvimento Social, desenvolvimento de políticas públicas que contemplem as famílias carentes do município.
- Ofício nº 75/2021 - Solicita ao Executivo Municipal, melhor divulgação do calendário de vacinação e ampliação: site da prefeitura, redes sociais e rádio local.
- Ofício nº 74/2021 – Solicita ao Executivo Municipal, resposta dos ofícios 13/2021 e 14/2021 de 18 de janeiro de 2021.
- Ofício nº 73/2021 - Solicita ao Executivo Municipal, manutenção e limpeza da quadra esportiva na comunidade de Riachinho, e na oportunidade, solicita também manutenção geral na rede elétrica.
- Ofício nº 72/2021 – Solicita ao Executivo Municipal, perfuração de dois poços artesianos para atendimento à comunidade de rural de Riachinho.
- Ofício nº 71/2021 – Faz constar o reconhecimento ao Executivo Municipal pelas melhorias nas estradas rurais.
- Ofício nº 64/2021 - Encaminha para sanção Proposição de Lei 07/2021, aprovado pela Câmara municipal de Morro da Garça.
- Ofício nº 50/2021 - Dispõe sobre a transparência e a divulgação da lista de vacinados no Plano Municipal de Vacinação contra a COVID-19.
- Ofício nº 47/2021 - Solicita ao executivo municipal o Estatuto da Associação dos Trabalhadores da Industria Têxtil e Congêneres.
- Ofício nº 42/2021 - Encaminha Proposição de Lei nº 06/2021, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal do FUNDEB.
- Ofício nº 39/2021 - Encaminha ofício nº 36/2021 do vereador César Augusto, com assunto: Instalação de Barreiras Sanitárias.
- Ofício nº 37/2021 - Encaminha ofício nº 36/2021 do vereador César Augusto, com assunto: Instalação de Barreiras Sanitárias.
- Ofício nº 32/2021 - Solicita ao executivo municipal cópia dos atos normativos em virgênica que criaram cargos públicos, efetivos e comissionados de livre nomeação, contratos e portarias.
- Ofício nº 31/2021 - Indica o vereador Heliomar de Souza Barboza, como membro do Legislativo Municipal, para participar das reuniões do Comitê Municipal da COVID-19.
- Ofício nº 24/2021 - Referente ao requerimento de solicitação para participação do processo de filmagem das reuniões da Câmara.
- Ofício nº 21/2021 - Parabeniza Amanda dos Santos Ribeiro pela nomeação como Presidente do Conselho Tutelar de Morro da Garça/MG.
Ofícios nº 02/2021 e 03/2021 - Agradece e elogia ex-funcionários pelo excelente trabalho prestado a Câmara Municipal.
- Ofício nº 06/2021 - Reinvendica ao chefe o poder execultivo a implementação de quebra-molas nas proximidades da praça Capitão Regino, ruas, avenida e escolas. Veja a resposta aqui.
- Ofício nº 04/2021 - Informa ao chefe o poder execultivo os membros da mesa diretora para o biênio 2021/2022 e os demais vereadores.