César Augusto Silveira de Souza (AVANTE)
Votação:
Informações Adicionais
Data de Nascimento: 01/09
Praça Capitão Regino, Nº 78. Bairro: Centro - Morro da Garça/MG. CEP. 39248-000
LEGISLATURA:
1ª de 01/01/2021 à 31/12/2024
2ª de 01/01/2025 à 31/12/2028
Atos do Vereador
Legislatura de 01/01/2025 a 31/12/2028
Ofício nº 119/2026 – Solicitação Faz - Destinatário: Márcio Túlio Leite Rocha - Prefeito Municipal de Morro da Garça (MG).
Ofício nº 179/2026 – Assunto: SOLICITAÇÃO FAZ. Destinatário: Márcio Túlio Leite Rocha – Prefeito Municipal.
Ofício nº 180/2026 – Assunto: SOLICITA INFORMAÇÕES. Destinatário: Márcio Túlio Leite Rocha – Prefeito Municipal. Resposta
Ofício nº 184/2026 – Assunto: SOLICITAÇÃO FAZ. Destinatário: Márcio Túlio Leite Rocha – Prefeito Municipal.
Ofício nº 186/2026 – Assunto: SOLICITAÇÃO FAZ. Destinatário: Márcio Túlio Leite Rocha – Prefeito Municipal.
Ofício nº 189/2026 – Assunto: ENCAMINHAMENTO FAZ - NOTA DE REPÚDIO. Destinatário: Márcio Túlio Leite Rocha – Prefeito Municipal.
Ofício nº 206/2026 – Assunto: SOLICITAÇÃO FAZ. Destinatário: Márcio Túlio Leite Rocha – Prefeito Municipal.
Ofício nº 207/2026 – Assunto: SOLICITAÇÃO FAZ. Destinatário: Márcio Túlio Leite Rocha – Prefeito Municipal.
Ofício nº 208/2026 – Assunto: SOLICITAÇÃO FAZ. Destinatário: Engenheiro Civil Marcos Torres Gervásio Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - CREA/MG.
Ofício nº 221/2026 – Assunto: Solicitação Faz - Destinatária: Exmo. Márcio Túlio Leite Rocha Prefeito Municipal de Morro da Garça (MG).
Ofício nº 228/2026 – Assunto: Encaminha Pedido de Informação - Destinatária: Exmo. Márcio Túlio Leite Rocha Prefeito Municipal de Morro da Garça (MG).
Ofício nº 244/2026 – Assunto: Solicitação Faz - Destinatário: Exmo. Márcio Túlio Leite Rocha Prefeito Municipal de Morro da Garça (MG).
Ofício nº 245/2026 – Assunto: Solicita Informação - Destinatário: Exmo. Márcio Túlio Leite Rocha Prefeito Municipal de Morro da Garça (MG).
Ofício nº 246/2026 – Assunto: solicitação Faz - Destinatário: Exmo. Márcio Túlio Leite Rocha Prefeito Municipal de Morro da Garça (MG).
Ofício nº 247/2026 – Assunto: Solicitação Faz - Destinatário: Exmo. Márcio Túlio Leite Rocha Prefeito Municipal de Morro da Garça (MG).
Ofício nº 248/2026 – Assunto: Solicitação Faz - Destinatário: Exmo. Márcio Túlio Leite Rocha Prefeito Municipal de Morro da Garça (MG).
Ofício nº 249/2026 – Assunto: Solicitação Faz - Destinatário: Exmo. Ricardo Paulino Gomes Coordenador da 9ª Unidade Regional DER-MG - Curvelo/MG.
Ofício nº 250/2026 – Assunto: Solicitação Faz - Destinatária: Amanda Cruvinel Marçal Correia Diretora Superintendente da Concessionária Ecovias Norte Minas.
Ofício nº 267/2026 – Assunto: Solicitação Faz - Destinatário: Exmo. Márcio Túlio Leite Rocha Prefeito Municipal de Morro da Garça (MG).
Atos do Vereador
Legislatura de 01/01/2025 a 31/12/2028
Ofício nº 25/2025 – Assunto: ENCAMINHAMENTO DE MOÇÃO DE GRATULAÇÃO. Destinatária: Eliane de Oliveira. Resposta
Ofício nº 48/2025 - Assunto: PEDIDO DE INFORMAÇÃO. Destinatário: Márcio Túlio Leite Rocha – Prefeito Municipal.
Ofício nº 81/2025 – Assunto: SOLICITAÇÃO FAZ – Destinatário: Márcio Túlio Leite Rocha – Prefeito Municipal. Resposta
Ofício nº 95/2025 – Assunto: SOLICITAÇÃO FAZ – Destinatário: Márcio Túlio Leite Rocha – Prefeito Municipal. Resposta
Ofício nº 106/2025 – Assunto: SOLICITAÇÃO FAZ – Destinatário: Márcio Túlio Leite Rocha – Prefeito Municipal.
Ofício nº 107/2025 – Assunto: SOLICITAÇÃO FAZ – Destinatário: Márcio Túlio Leite Rocha – Prefeito Municipal.
Ofício nº 137/2025 – Assunto: SOLICITAÇÃO FAZ – Destinatário: Márcio Túlio Leite Rocha – Prefeito Municipal.
Ofício nº 192/2025 – Assunto: ENCAMINHA MOÇÃO – Destinatário: Ronaldo Teixeira Rocha - Técnico Extensionista Agropecuário
Ofício nº 196/2025 – Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS – Destinatária: Maria Nunciadora dos Santos e demais feirantes de Morro da Garça - MG
Ofício nº 210/2025 – Assunto: SOLICITAÇÃO FAZ – Destinatário: Márcio Túlio Leite Rocha - Prefeito Municipal - Resposta
Ofício nº 212/2025 – Assunto: SOLICITAÇÃO FAZ – Destinatário: Luiz Felippe Pedersoli Porto Maia - Presidente da Comissão Especial de Coordenação e Acompanhamento do Concurso Público nº 01/2025 da Câmara Municipal de Morro da Garça
Ofício nº 223/2025 – Assunto: ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR– Destinatário: Aos familiares de Dênis Marcelo Fernandes de Souza
Ofício nº 224/2025 – Assunto: ENCAMINHA MOÇÃO DE APLAUSOS – Destinatário: Integrantes da Comitiva Vista Alegre
Ofício nº 225/2025 – Assunto: ENCAMINHA MOÇÃO DE APLAUSOS – Destinatário: Integrantes da Comitiva Os Soberanos
Ofício nº 226/2025 – Assunto: SOLICITAÇÃO FAZ – Destinatário: Márcio Túlio Leite Rocha – Prefeito Municipal - Resposta
Ofício nº 227/2025 – Assunto: SOLICITAÇÃO FAZ – Destinatário: Márcio Túlio Leite Rocha – Prefeito Municipal - Resposta
Ofício nº 330/2025 – Assunto: Moção de aplausos a Associação Comunitária de Corredores de Argolinha e Cavalgada - Destinatário: Adeilton Rodrigues da Silva
Ofício nº 331/2025 – Assunto: Lâmpadas com defeito - Destinatário: Márcio Túlio Leite Rocha – Prefeito Municipal
Ofício nº 234/2025 – Assunto: CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA – Destinatário: Ronaldo Teixeira da Rocha
Ofício nº 237/2025 – Assunto: CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA – Destinatário: Júnior Bispo dos Santos
Ofício nº 242/2025 – Assunto: CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA – Destinatário: Warley Mariz Vieira
Ofício nº 260/2025 – Assunto: SOLICITAÇÃO FAZ – Destinatário: Márcio Túlio Leite Rocha – Prefeito Municipal - Resposta
Ofício nº 261/2025 – Assunto: SOLICITAÇÃO FAZ – Destinatário: Márcio Túlio Leite Rocha – Prefeito Municipal - Resposta
Ofício nº 262/2025 – Assunto: SOLICITAÇÃO FAZ – Destinatário: Márcio Túlio Leite Rocha – Prefeito Municipal - Resposta
Ofício nº 283/2025 – Assunto: CUMPRIMENTOS – Destinatário: Márcio Túlio Leite Rocha – Prefeito Municipal
Ofício nº 286/2025 – Assunto: SOLICITAÇÃO FAZ – Destinatário: Márcio Túlio Leite Rocha – Prefeito Municipal
Ofício nº 329/2025 – Assunto: Moção de aplausos à equipe San Garça Futsal Clube – Destinatário: San Garça Futebol Clube.
Ofício 349/2025 – Assunto: Parabenização ao Sr. Roberto Pereira – Destinatário: Roberto Pereira - Secretário Municipal de Saúde e Saneamento.
Ofício 350/2025 – Assunto: Parabenização a Sra. Juliana Cordeiro Fernandes – Destinatário: Juliana Cordeiro Fernandes - Gerente de Vigilância Epidemiológica e Zoonoses.
Ofício 355/2025 – Assunto: Cópia do contrato da empresa responsável pela iluminação pública no município - Destinatário: Márcio Túlio Leite Rocha – Prefeito Municipal. Resposta.
Ofício nº 383/2025 - Assunto: Manutenção e limpeza da estrada da Lagoa do Peixe - Destinatário: Márcio Túlio Leite Rocha – Prefeito Municipal.
Ofício nº 399/2025 - Solicita informações acerca do andamento do processo de REURB. Resposta
Ofício nº 400/2025 - Solicita informações acerca de ressarcimento por danos causados pela falta de energia no município – Destinatário: Josué Gonçalves Viana – CEMIG.
Ofício nº 401/2025 - Solicita a realização de relatório social e vistoria técnica no imóvel da Sra. Rosângela.
Atos do Vereador
Legislatura de 01/01/2025 a 31/12/2028
Ofício nº 02/2024 – Assunto: SOLICITAÇÃO FAZ. Destinatário: Tiago X. Carvalho – Gerente de Engenharia.
Ofício nº 06/2024 – Assunto: SOLICITAÇÃO FAZ. Destinatário: Márcio Túlio Leite Rocha – Prefeito Municipal. Resposta.
Ofício nº 09/2024 – Assunto: SOLICITAÇÃO FAZ. Destinatário: Márcio Túlio Leite Rocha – Prefeito Municipal. Resposta
Ofício nº 23/2024 – Assunto: Moção de Apoio. Destinatário: Saulo Antônio Machado – Conselho do MIOSP-MG.
Ofício nº 29/2024 – Assunto: SOLICITAÇÃO FAZ. Destinatário: Márcio Túlio Leite Rocha – Prefeito Municipal.
Ofício nº 31/2024 – Assunto: SOLICITAÇÃO FAZ. Destinatário: Márcio Túlio Leite Rocha – Prefeito Municipal.
Ofício nº 38/2024 – Assunto: SOLICITAÇÃO FAZ. Destinatário: Márcio Túlio Leite Rocha – Prefeito Municipal.
Ofício nº 44/2024 – Assunto: SOLICITAÇÃO FAZ. Destinatário: Márcio Túlio Leite Rocha – Prefeito Municipal.
Ofício nº 45/2024 – Assunto: SOLICITAÇÃO FAZ. Destinatário: Márcio Túlio Leite Rocha – Prefeito Municipal.
Ofício nº 46/2024 – Assunto: SOLICITAÇÃO FAZ. Destinatário: Márcio Túlio Leite Rocha – Prefeito Municipal.
Moção de Pesar – Manifestação solidariedade à família pelo falecimento da Sra. Maria da Conceição Santos.
Ofício nº 50/2024 – Assunto: Limpeza de Grotas. Destinatário: Márcio Túlio Leite Rocha – Prefeito Municipal.
Ofício nº 52/2024 – Assunto: SOLICITAÇÃO FAZ. Destinatário: Márcio Túlio Leite Rocha – Prefeito Municipal.
Ofício nº 60/2024 – Destinatária: Fátima Coelho e Castro
Ofício nº 72/2024 – Assunto: Convite aos membros do Conselho Tutelar de Morro da Garça/MG. Destinatária: Renata Pereira Gonçalves.
Ofício nº 77/2024 – Assunto: SOLICITAÇÃO FAZ. Destinatário: Márcio Túlio Leite Rocha – Prefeito Municipal.
Ofício nº 87/2024 – Assunto: Solicitação Faz – Destinatário: Márcio Túlio Leite Rocha – Prefeito Municipal.
Ofício nº 94/2024 – Assunto: Votos de Pesar. Destinatária: Karine Vilela e Família.
Ofício nº 96/2024 – Assunto: Votos de Pesar. Destinatária: Cláudia Regina dos Reis e Família.
Ofício nº 128/2024 – Serviço: Câmara Municipal de Morro da Garça/MG - Destinatário: Márcio Túlio Leite Rocha – Prefeito Municipal.
Ofício nº 132/2024 – Serviço: Secretaria da Câmara Municipal – Destinatário: Marcelo Andrade Moreira Pinto.
Ofício nº 134/2024 – Serviço: Secretaria da Câmara Municipal – Destinatário: Ricardo Paulino Gomes – Diretor DER-MG.
Ofício nº 136/2024 – Serviço: Secretaria da Câmara Municipal - Destinatário: Daniel Xavier Martins – DER/MG.
Ofício nº 138/2024 – Serviço: Secretaria da Câmara Municipal - Destinatário: Márcio Túlio Leite Rocha – Prefeito Municipal.
Ofício nº 146/2024 – Serviço: Secretaria da Câmara Municipal - Destinatário: Roberto Pereira – Sec. Munic. de Saúde.
Atos do Vereador
Legislatura de 01/01/2021 à 31/12/2024
Ofício nº 198/2023 – Assunto: VOTOS DE PESAR. Destinatário: Carlos Magno e Família.
Ofício nº 197/2023 – Assunto: VOTOS DE PESAR. Destinatário: José Maria da Silva e Família.
Ofício nº 184/2023 – Assunto: CUMPRIMENTOS FAZ. Destinatário: Tiago Vicente da Silva – Presidente da Câmara Municipal de Corinto/MG
Ofício nº 181/2023 – Assunto: SOLICITAÇÃO FAZ. Destinatário: Danilo Xavier Martins – DER/MG
Ofício nº 180/2023 – Assunto: Votos de Pesar. Destinatário: Geraldo Luiz de Oliveira e Família
Ofício nº 179/2023 – Assunto: SOLICITAÇÃO FAZ. Destinatário: Márcio Túlio Leite Rocha – Prefeito Municipal
Requerimento – Escola Municipal Carlos Pereira Mariz – Comunidade de Campo Alegre.
Ofício nº 173/2023 – Assunto: SOLICITAÇÃO FAZ. Destinatário: Márcio Antônio Ribeiro – Agente Relac. CEMIG
Ofício nº 172/2023 – Assunto: SOLICITAÇÃO FAZ. Destinatário: Márcio Túlio Leite Rocha – Prefeito Municipal. Resposta
Ofício nº 171/2023 – Assunto: SOLICITAÇÃO FAZ. Destinatário: Márcio Túlio Leite Rocha – Prefeito Municipal. Resposta
Ofício nº 170/2023 – Assunto: SOLICITAÇÃO FAZ. Destinatário: Márcio Túlio Leite Rocha – Prefeito Municipal.
Ofício nº 165/2023 – Assunto: SOLICITAÇÃO FAZ. Destinatária: Amanda Ribeiro – Presidente do Conselho Tutelar.
Ofício nº 164/2023 – Assunto: SOLICITAÇÃO FAZ. Destinatário: Márcio Túlio Leite Rocha – Prefeito Municipal. Resposta
Ofício nº 163/2023 – Assunto: SOLICITAÇÃO FAZ. Destinatário: Danilo Xavier MArtins - CRC - DER/MG
Ofício nº 162/2023 – Assunto: SOLICITAÇÃO FAZ. Destinatário: Márcio Túlio Leite Rocha – Prefeito Municipal.
Ofício nº 160/2023 – Assunto: SOLICITAÇÃO FAZ. Destinatário: Márcio Túlio Leite Rocha – Prefeito Municipal. Resposta
Ofício nº 147/2023 Assunto: SOLICITAÇÃO FAZ. Destinatário: Márcio Túlio Leite Rocha – Prefeito Municipal. Resposta aqui
Ofício nº 146/2023 – Assunto: SOLICITAÇÃO FAZ. Destinatário: Márcio Túlio Leite Rocha – Prefeito Municipal.
Ofício nº 144/2023 – Assunto: SOLICITAÇÃO FAZ. Destinatário: Márcio Túlio Leite Rocha – Prefeito Municipal. Resposta
Ofício nº 143/2023 – Assunto: SOLICITAÇÃO FAZ. Destinatário: Márcio Túlio Leite Rocha – Prefeito Municipal. Resposta
Ofício nº 134/2023 – Assunto: Cumprimentos FAZ. Destinatário: Maria Nunciadora dos Santos
Ofício nº 133/2023 – Assunto: SOLICITAÇÃO FAZ. Destinatário: Márcio Túlio Leite Rocha – Prefeito Municipal.
Ofício nº 132/2023 – Assunto: SOLICITAÇÃO FAZ. Destinatário: Márcio Túlio Leite Rocha – Prefeito Municipal.
Ofício nº 127/2023 – Assunto: SOLICITAÇÃO FAZ. Destinatário: Márcio Túlio Leite Rocha – Prefeito Municipal.
Ofício nº 126/2023 Assunto: SOLICITAÇÃO FAZ. Destinatário: Márcio Túlio Leite Rocha – Prefeito Municipal. Resposta aqui
Ofício nº 125/2023 – Assunto: SOLICITAÇÃO FAZ. Destinatário: Márcio Túlio Leite Rocha – Prefeito Municipal.
Ofício nº 119/2023 – Assunto: SOLICITAÇÃO FAZ. Destinatário: Executivo Municipal
Indicação Legislativa nº 08/2023 -
Ofício nº 117/2023 Assunto: FAZ ENCAMINHAMENTO. Destinatário: Márcio Túlio Leite Rocha - Pref. Munic. Resposta aqui
Ofício nº 109/2023 Assunto: AGRADECIMENTO FAZ. Destinatário: Márcio Túlio Leite Rocha – Prefeito Municipal.
Ofício nº 108/2023 Assunto: SOLICITAÇÃO FAZ. Destinatário: Márcio Túlio Leite Rocha - Prefeito Municipal. Resposta aqui
Ofício nº 107/2023 Assunto: SOLICITAÇÃO FAZ. Destinatário: Márcio Túlio Leite Rocha - Prefeito Municipal. Resposta aqui
Ofício nº 106/2023 Assunto: FAZ ENCAMINHAMENTO. Destinatário: Márcio Túlio Leite Rocha – Prefeito Municipal.
Ofício nº 095/2023 Assunto: VOTOS DE PESAR. Destinatária: MARIA DO CARMO FERREIRA e FAMÍLIA.
Ofício nº 094/2023 Assunto: VOTOS DE PESAR. Destinatário: MARIA APARECIDA DA SILVEIRA E SILVA e FAMÍLIA.
Ofício nº 093/2023 Assunto: SOLICITAÇÃO FAZ. Destinatário: Márcio Túlio Leite Rocha – Prefeito Municipal.
Ofício nº 092/2023 Assunto: SOLICITAÇÃO FAZ. Destinatário: Márcio Túlio Leite Rocha – Prefeito Municipal. Resposta aqui
Ofício nº 075/2023 Assunto: Reivindicação Faz. Destinatário: Márcio Túlio Leite Rocha – Prefeito Municipal.
Ofício nº 068/2023 Solicitação FAZ. Destinatário: Prefeito Márcio Túlio Leite Rocha.
Ofício nº 054/2023 Assunto: Cumprimentos Faz. Destinatária: Ludmyla Benevenuto Oliveira.
Ofício nº 052/2023 Assunto: Cumprimentos Faz. Destinatária: Camila Vitória Pereira de Oliveira.
Ofício nº 051/2023 Cumprimentos Faz. Destinatária: Tercia Oliveira Sampaio.
Ofício nº 041/2023 Solicitação FAZ. Destinatário: Prefeito Márcio Túlio Leite Rocha.
Ofício nº 033/2023 Faz encaminhamento. Destinatário: Prefeito Márcio Túlio Leite Rocha.
Ofício nº 032/2023 Solicitação Faz. Destinatário: Prefeito Márcio Túlio Leite Rocha.
Ofício nº 029/2023 Faz encaminhamento. Destinatário: Prefeito Márcio Túlio Leite Rocha.
Ofício nº 028/2023 Faz encaminhamento. Destinatário: Prefeito Márcio Túlio Leite Rocha. Resposta aqui
Ofício nº 022/2023 Informa. Destinatário: Roberto Pereira.
Ofício nº 021/2023 Informa. Destinatário: Prefeito Márcio Túlio Leite Rocha.
Ofício nº 012/2023 Solicitação FAZ. Destinatário: Prefeito Márcio Túlio Leite Rocha.
Ofício nº 010/2023 Solicitação FAZ. Destinatário: Prefeito Márcio Túlio Leite Rocha - Resposta aqui
Atos do Vereador
Legislatura de 01/01/2021 à 31/12/2024
Ofício nº 170/2022 – Apresenta Cumprimento. Destinatário: Junior Bispo dos Santos – Gerente de Esportes – Prefeitura de Morro da Garça/MG.
Ofício nº 169/2022 – Informa. Destinatário: Danilo Santos Xavier – Eng° Chefe da 9ª Coordenadoria Regional do DER/Curvelo-MG.
Ofício nº 168/2022 – Informa. Destinatário: Márcio Túlio Leite Rocha – Prefeito Municipal.
Ofício nº 155/2022 – Assunto: Solicita ao DER/MG, em regime de urgência, realização de tapa buracos, na rodovia AMG0925, que dá acesso a BR135.
Ofício nº 151/2022 – Assunto: Solicitação FAZ. Destinatário: Márcio Túlio Leite Rocha – Prefeito Municipal.
Ofício nº 143/2022 – Assunto: Solicitação de Documentos Faz. Destinatário: Márcio Túlio Leite Rocha – Prefeito Municipal. Resposta aqui.
Ofício nº 142/2022 – Assunto: Solicitação de manutenção da estrada rural de Vista Alegre. Destinatário: Prefeito Municipal. Resposta aqui.
Ofício nº 138/2022 - Assunto: Agradecimento Faz. Destinatário: Luiz Paulo Glória Guimarães - Prefeito de Curvelo.
Ofício nº 134/2022 – Assunto: Congratulações. Destinatária: Greyce de Queiros Elias.
Ofício nº 133/2022 – Assunto: Congratulações. Destinatário: José Guilherme Ferreira Filho.
Ofício nº 127/2022 – Assunto: Solicitação Faz. Destinatário: Fausto Ferreira dos Santos.
Ofício nº 124/2022 – Assunto: Alteração do Projeto de Acesso do trevo de entrada de Morro da Garça/MG.
Ofício nº 122/2022 - Assunto: Solicitação Faz. Destinatário: Augusto Ferreira Fernandes – Gerente de Serviços Urbanos – Prefeitura de Morro da Garça/MG. Veja a resposta aqui.
Ofício nº 118/2022 - Assunto: Solicitação Faz. Destinatário: Dep. Estadual – Gilberto Wagner Martins Pereira Antunes
Ofício nº 115/2022 – Assunto: Extensão das redes de energia elétrica e iluminação pública na Estrada Vicinal da Extrema, continuação da Avenida Prefeito José Antônio de Oliveira no bairro Pompéia. Destinatário: Márcio Túlio Leite Rocha – Prefeito Municipal. Veja a resposta aqui.
Ofício nº 101/2022 – Encaminha requerimento.
Ofício nº 89/2022 - Assunto: Transporte de alunos da zona rural para utilização da Creche Casulo Tia Noca. Destinatário: Fausto Ferreira dos Santos.
Ofício nº 83/2022 – Solicitação Faz.
Ofício nº 75/2022 – Requer alteração na Lei Municipal nº 628/2013.
Ofício nº 73/2022 – Requer a Administração Municipal a possibilidade de manter uma constância e agilidade na atualização de informações do Portal da Transparência da Prefeitura Municipal
Ofício nº 067/2022 – Solicita implantação do Programa Jovem Aprendiz.
Ofício nº 057/2022 – Manifesta agradecimento ao Deputado Estadual José Guilherme Ferreira Filho, pela disponibilização de emendas parlamentares a este Município.
Ofício nº 045/2022 – Encaminha Requerimento nº 03 que requer o cumprimento da legislação que define o piso do magistério para o ano de 2022.
Ofício nº 047/2022 – Rende cumprimentos ao Excelentíssimo Prefeito Municipal e Equipe da Administração pelo imprescindível apoio na implantação da Associação de Costureiras e Costureiros de Morro da Garça.
Ofício nº 029/2022 – Encaminha ao Executivo Municipal solicitação de encaminhamento das cópias dos Contratos dos prestadores de serviços de contabilidade e engenharia civil dos anos de 2019 e 2020. Veja a resposta aqui.
Ofício nº 021/2022 – Encaminha ao Executivo Municipal solicitação de análise de possibilidade de manutenção dos equipamentos existentes no Parque Infantil nas proximidades da Feirinha Municipal e análise da possibilidade de concessão de uniformes e materiais escolares aos alunos da rede municipal de ensino.
Ofício n° 15/2022 – Solicita a secretaria de Educação e Saúde e Saneamento, que avalie frequentemente possíveis sintomas de COVID-19 nos alunos e servidores da Educação.
Ofício nº 011/2022 – Encaminha ao Executivo Municipal solicitação de implantação de travessias elevadas defronte as Escolas com sede urbana bem como na Creche.
Ofício nº 010/2022 – Encaminha cumprimentos ao Executivo Municipal pela iniciativa de alteração da denominação da Rua Atalaia para Januária Xavier de Almeida.
Ofício nº 005/2022 – Encaminha agradecimentos ao órgão DER/MG, e solicita constar nos anais da Câmara Municipal, os bons serviços realizados na recuperação da Rodovia AMG-0925, trecho entre MGC135 – Morro da Garça.
Ofício nº 001/2022 – Encaminha indicações legislativas nº 001/2022 e 003/2022 e requerimento legislativo nº 002/2022, ambos apresentados na reunião realizada no dia 10 de fevereiro de 2022.
Ofício nº: 238/2021 - Ilma. Senhora Mariana Carvalho e família, Em respeitosa visita, comunicamos a Vossa Senhoria que a Câmara Municipal de Morro da Garça, em reunião plenária realizada aos 15 de dezembro de 2021, quando em uso da palavra o Vereador César Augusto Silveira de Souza, fez constar nos anais desta casa, os sinceros votos de pesar pelo falecimento do Sr. João Soares de Carvalho, ocorrido no dia 05 de dezembro de 2021.
Ofício nº: 236/2021 - Excelentíssimo Senhor, Com os nossos cumprimentos, comunicamos a Vossa Excelência que em reunião plenária da Câmara Municipal de Morro da Garça/MG. realizada em 15 de dezembro de 2021, foi aprovada indicação do Vereador César Augusto Silveira de Souza, através da qual solicita a direção regional do DER/MG (Departamento de Estradas e Rodagens do Estado de Minas Gerais), que seja viabilizada, em regime de urgência, uma operação de recuperação (tapa-buracos) na rodovia AMG 0925, que dá acesso a BR-135, no município.
Oficio nº: 235/2021 - Com os nossos cumprimentos. comunicamos a Vossa Excelência que em reunião plenária da Câmara Municipal de Morro da Garça. realizada em 15 de dezembro de 2021, foi deferida indicação do Vereador César Augusto Silveira de Souza, na qual solicita ao Executivo Municipal:
Ofício nº: 233/2021 - Com os nossos cumprimentos, comunicamos a Vossa Excelência que em reunião plenária da Câmara Municipal de Morro da Garça/MG, realizada em 15 de dezembro de 2021, foi deferida indicação do Vereador César Augusto Silveira de Souza, na qual solicita ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, que seja promovida melhorias na estrada vicinal da comunidade rural do Cavalinho, neste município, no trecho que dá acesso a Fazenda Sete Estrelas, uma vez que a via encontra-se danificada e apresentando riscos de acidentes. Sendo só para o momento e certos da boa acolhida, subscrevemo-nos.
Ofício nº 226/2021 - Senhor Prefeito, Em reunião plenária desta Casa Legislativa, realizada nesta data de 01 de dezembro de 2021, foi deferida indicação da autoria do Vereador César Augusto Silveira de Souza, através da qual requer à Administração Municipal a possibilidade de atualização do Site e Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Morro da Garça, objetivando constar integralmente o Banco de Leis Municipais, com destaque para leis de grande importância, tais como Lei Orgânica Municipal, Código de Post as e outras.
Ofício n°: 228/2021 - Com os nossos cumprimentos, vimos comunicar a Vossa Senhoria, alteração que procedemos no Ofício n° 213, de 18 de novembro de 2021, expedido por esta Casa Legislativa, considerando incorreção verificada no pedido do Vereador César Augusto Silveira de Souza.
Ofício nº 226/2021 - Em reunião plenária desta Casa Legislativa, realizada nesta data de 01 de dezembro de 2021, foi deferida indicação da autoria do Vereador César Augusto Silveira de Souza, através da qual requer à Administração Municipal a possibilidade de atualização do Site e Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Morro da Garça, objetivando constar integralmente o Banco de Leis Municipais, com destaque para leis de grande importância, tais como Lei Orgânica Municipal, Código de Postas e outras. Veja a resposta aqui.Ofício n°: 218/2021 - Com os nossos cumprimentos, comunicamos a Vossa Excelência que em reunião plenária da Câmara Municipal de Morro da Garça, realizada em 17 de novembro de 2021, foi deferida indicação do Vereador César Augusto Silveira de Souza, na qual solicita ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, que realize um levantamento das luminárias da Rua Matilde Pereira Silveira- Centro desta cidade, que não estão operando com a eficiência ideal, a fim de que sejam providenciadas as substituições das mesmas. Veja a resposta aqui.
Ofício n°: 213/2021 - Com os nossos cumprimentos, comunicamos a Vossa Senhoria que em reunião plenária da Câmara Municipal de Morro da Garça, realizada em 17 de novembro de 2021, foi deferida indicação da autoria do Vereador César Augusto Silveira de Souza, na qual solicita que a Secretária de Saúde, por meio do setor competente, encaminhe a listagem dos medicamentos e insumos que não são disponibilizados pela Farmácia Popular e que seja apresentado os critérios adotados pela Secretária para concessão dos mesmos. Veja a resposta aqui.
Ofício n°: 207/2021 - Com os nossos cumprimentos, comunicamos a Vossa Senhoria que em reunião plenária da Câmara Municipal de Morro da Garça, realizada em 03 de novembro de 2021, foi aprovada manifestação do Vereador César Augusto Silveira de Souza, através da qual o parabeniza pela implantação da Escolinha de Futebol, para crianças e adolescentes do município.
Ofício nº 198/2021 – Solicita ao poder executivo que realize a restauração da pavimentação em recente escavação na rua Major Salvo, próximo ao Depósito Morrão.
Ofício nº 196/2021 – Dispõe sobre o Transporte Escolar – Morro da Garça/MG / Curvelo/MG.
Ofício nº 177/2021 – Execução de Sistema de Drenagem Urbana (canalização e aterramento de grotas). Veja a resposta aqui.
Ofício nº 176/2021 – Informa e solicita ao executivo municipal, Adesão ao Programa Digitaliza Brasil.
Ofício nº 174/2021 – Solicita ao executivo municipal reparação dos pontos de iluminação danificados e inexistentes em caráter de urgência, para que assim, a população tenha mais conforto e segurança.
Ofício nº 169/2021 – Solicita ao Executivo Municipal, informação sobre regularização fundiária urbana. Veja a resposta aqui.
Indicação Legislativa 11/2021 – A presente indicação tem o objetivo de proibir as queimadas no perímetro urbano do município de Morro da Garça/MG, exceto quando autorizado por órgão municipal.
Ofício nº 164/2021 – Encaminha indicação legislativa número 11/2021 de autoria do vereador César Augusto.
Ofício nº 154/2021 - Indicação do Vereador César Augusto Silveira de Souza, através da qual solicita a essa Administração, através dos órgãos competentes, a execução de serviços de iluminação nas quadras esportivas das comunidades rurais de Campo Alegre e Arrepiado, neste Município.
Ofício nº 153/2021 - Com os nossos cumprimentos, comunicamos a Vossa Excelência que em reunião plenária realizada aos 18 de agosto de 2021, foi aprovada manifestação do Vereador Cesar Augusto Silveira de Souza, através da qual solicita a esta Administração, através do setor competente, esclarecimentos acerca de possível dívida do Município para com o INSS. Veja a resposta aqui.
Ofício nº 152/2021 - Com os nossos cumprimentos, comunicamos a Vossa Excelência que em reunião plenária da Câmara Municipal de Morro da Garça, realizada aos 18 de agosto de 2021, foi aprovada manifestação do Vereador César Augusto Silveira de Souza, através da qual solicita ao Executivo Municipal a possibilidade de estabelecer um planejamento para os serviços de poda e supressão de árvores na zona urbana de nossa cidade.
Ofício nº 151/2021 - Com os nossos cumprimentos, comunicamos a Vossa Excelência que em reunião plenária da Câmara Municipal de Morro da Garça, realizada aos 18 de agosto de 2021, foi aprovada manifestação do Vereador César Augusto Silveira de Souza, através da qual parabeniza a Administração Municipal, na pessoa de Vossa Excelência, extensivo a Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa do Secretário Roberto Pereira, pela iniciativa de divulgação do calendário de vacinação em nosso Município, contendo importantes informações, tais como a faixa etária.
Ofício nº 150/2021 - Com os nossos cumprimentos, comunicamos a Vossa Excelência que em reunião plenária da Câmara Municipal de Morro da Garça, realizada aos 18 de agosto de 2021, foi aprovada manifestação do Vereador César Augusto Silveira de Souza, através da qual parabeniza a Administração Municipal, na pessoa do Senhor Prefeito, e através dos setores competentes, especialmente a equipe da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, pela brilhante realização do Torneio de Pipa, ocorrido recentemente nesta cidade.
- Ofício nº 136/2021 - Solicita ao executivo municipal e a secretaria municipal de Obras, realização de serviços de manutenção da estrada Periperi em diversos pontos. Veja a resposta aqui.
- Ofício nº 135/2021 - Solicita ao executivo municipal providência quanto a resposta do Ofício nº 057/2021 contendo encaminhamento da Indicação nº 02/2021. Veja a resposta aqui.
- Ofício nº 134/2021 - Parabeniza ao executivo municipal / Secretaria de Desenvolvimento Social em parceria com a EMATER/MG, implantação do Programa Horta Comunitária.
- Ofício nº 95/2021 – Solicitação de instalação de redutores de velocidade na rua Major Salvo nas proximidades da creche, CRAS/Farmácia Popular/ Unidade Básica de Saúde. Veja a resposta aqui.
- Ofício 89/2021 - Solicita ao diretor geral da COPASA, providência no sentido de garantir o normal abastecimento de água neste município. Veja a resposta aqui.
- Ofício 80/2021 – Solicita ao executivo municipal, listagem dos agentes políticos e cargos comissionados, atribuições, funções, salários e subsídios. Continua... Veja a resposta aqui.
- Ofício nº 76/2021 - Solicita ao Executivo Municipal juntamente com a secretaria municipal de Desenvolvimento Social, desenvolvimento de políticas públicas que contemplem as famílias carentes do município. Veja a resposta aqui.
- Ofício nº 75/2021 - Solicita ao Executivo Municipal, melhor divulgação do calendário de vacinação e ampliação: site da prefeitura, redes sociais e rádio local. Veja a resposta aqui.
- Ofício nº 74/2021 – Solicita ao Executivo Municipal, resposta dos ofícios 13/2021 e 14/2021 de 18 de janeiro de 2021. Veja a resposta aqui.
- Ofício nº 38/2021 - Encaminha ao cheve do poder executivo solicitação de Manutenção da Iluminação Pública em diversar ruas e avenidas da cidade.
- Ofício nº 36/2021 - Solicita ao chefe do poder executivo e ao secretário municipal de saúde, instalação de barreira sanitária para atendimento das medidas medidas impostas pela Onda Roxa.
- Ofício nº 23/2021 - Solicita ao chefe do poder execultivo manutenção da estrada vicinal que liga as comunidades de Vila de Fátima e Cavalinho à comunidade de Campo Alegre. Veja a resposta aqui.
- Ofício nº 22/2021 - Solicita ao chefe do poder executivo manutenção da estrada vicinal que dá acesso à comunidade de Campo Alegre. Veja a resposta aqui.
- Ofício nº 14/2021 - Solicita ao chefe do poder execultivo a instalação de faixas elevadas para travessia de pedestres nas proximidades das escolas e creche municipal.
- Ofício n° 13/2021 - Solicita posicionamento ao chefe do poder execultivo acerca da regualarização fundiária urbana da cidade de Morro da Garça.