Portarias da Câmara Municipal de Morro da Garça
Portaria Nº 01/2026 - Nomeia agente de contratação e membros da equipe de apoio, nos termos da lei n° 14.133/2021. Portaria Nº 02/2026 - Prorroga a vigência das comissões permanentes vigentes em 2025, para atuação durante o recesso parlamentar do mês de janeiro de 2026. Portaria Nº 03/2026 - Altera a portaria nº 01/2025, que nomeia agente de contratação e membros da equipe de apoio. Portaria Nº 04/2026 - Estabelece jornada especial de trabalho no dia 06 de fevereiro de 2026, no âmbito da câmara municipal de Morro da Garça. Portaria Nº 05/2026 - Nomeia a comissão de fiscalização dos contratos administrativos da câmara municipal de Morro da Garça para o exercício de 2026. Portaria Nº 06/2026 - Nomeia membros efetivos e suplentes das comissões permanentes da câmara municipal de Morro da Garça, e dá outras providências. Portaria nº 07/2026 - Dispõe sobre a antecipação da reunião ordinária da câmara municipal de Morro da Garça, prevista para o 18 de fevereiro de 2026. Portaria Nº 08/2026 - Estabelece expediente de trabalho no âmbito da câmara municipal de Morro da Garça, no período carnavalesco. Portaria Nº 09/2026 - Nomeia membros da comissão especial para verificação e certificação dos inventários físicos e financeiros da Câmara municipal de Morro da Garça/MG, para o encerramento do exercício de 2025. |
Portaria nº 01/2025 - Nomeia Assessor Parlamentar Portaria nº 02/2025 - Convoca para formalização da contratação o candidato aprovado no Processo Seletivo Simplificado 01/2024, da Câmara Municipal de Morro da Garça/MG. Portaria nº 03/2025 - Convoca para formalização da contratação o candidato aprovado no processo seletivo simplificado 01/2024 de 2024, da Câmara Municipal de Morro da Garça/MG. Portaria nº 05/2025 - Convoca para formalização da contratação o candidato aprovado no Processo Seletivo Simplificado 01/2024, da Câmara Municipal de Morro da Garça/MG. Portaria nº 06/2025 - Convoca para formalização da contratação o candidato aprovado no Processo Seletivo Simplificado 01/2024, da Câmara Municipal de Morro da Garça/MG. Portaria nº 07/2025 - Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de Morro da Garça para o exercício de 2025. Portaria nº 08/2025 - Nomeia membros da comissão especial para verificação e certificação dos inventários físicos e financeiros da Câmara Municipal de Morro da Garça, para o encerramento do exercício de 2025. Portaria nº 09/2025 - Convoca para formalização da contratação o candidato aprovado no Processo Seletivo Simplificado 01/2024, da Câmara Municipal de Morro da Garça/MG. Portaria nº 10/2025 - Nomeia a Comissão de Fiscalização dos Contratos Câmara Municipal de Morro da Garça para o exercício de 2025. Portaria nº 11/2025 - Nomeia membros efetivos e suplentes das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Morro da Garça, e dá outras providências Portaria nº 12/2025 - Declara suspenso o expediente de trabalho na Câmara Municipal de Morro da Garça, durante os festejos carnavalescos de 2025. Portaria nº 13/2025 - Antecipa o horário da reunião ordinária da Câmara Municipal de Morro da Garça, prevista para o dia 05 de março de 2025. Portaria nº 14/2025 - Nomeia os membros da Equipe de Apoio à licitação e altera a Portaria nº 04, de 27 de janeiro de 2025, e dá outras providências Portaria nº 15/2025 - Estabelece Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Morro da Garça, na forma a seguir indicada Portaria nº 16/2025 - Estabelece Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Morro da Garça, na forma a seguir indicada Portaria nº 17/2025 - Nomeia cargo de Diretor da Câmara Municipal de Morro da Garça/MG Portaria nº 18/2025 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial de Coordenação e Acompanhamento do Concurso Público nº 01/2025 da Câmara Municipal de Morro da Garça e dá outras providências Portaria nº 19/2025 - Autoriza no âmbito da Câmara Municipal de Morro da Garça, o apoio à realização das inscrições do 1º Festival da Canção - Pirâmide do Sertão Portaria nº 19/2025 - Autoriza no âmbito da Câmara Municipal de Morro da Garça, o apoio à realização das inscrições do 1º Festival da Canção - Pirâmide do Sertão Portaria nº 20/2025 - Dispõe sobre expediente de trabalho na Câmara Municipal de Morro da Garça, nos dias 27 e 28 de outubro de 2025, e dá outras providências. Portaria nº 21/2025 - Estabelece Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Morro da Garça no dia 21 de novembro de 2025. Portaria n° 23/2025 - Dispõe sobre o expediente de trabalho na Câmara Municipal de Morro da Garça nos dias 26 e 31 de dezembro de 2025 e 02 de janeiro de 2026, e dá outras providências. Portaria n° 22/2025 - Nomeia comissão especial para exame e parecer à proposta de revisão da Lei Orgânica do Município de Morro da Garça/MG |
Portaria nº 01/2024 - Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de Morro da Garça para o exercício de 2024. Portaria nº 02/2024 - Nomeia membros efetivos e suplentes das comissões permanentes da Câmara Municipal de Morro da Garça para e dá outras providências. Portaria nº 04/2024 - Estabelece Horário de Funcionamento Interno e Horário de Jornada de Trabalho dos Servidores da Câmara Municipal de Morro da Garça/MG. Portaria nº 04/2024 - Nomeia membros da Comissão Especial para parecer ao veto total oposto pelo prefeito municipal à Proposição de Lei nº 03/2024. Portaria nº 03/2024 - Nomeia membros da comissão especial para verificação e certificação dos inventários físicos e financeiros da Câmara Municipal de Morro da Garça, para o encerramento do exercício de 2022. Portaria nº 05/2024 - Estabelece ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Morro da Garça/MG. Portaria nº 06/2024 - Nomeia membros efetivos e suplentes das Comissões Permanentes da câmara municipal de Morro da Garça, e dá outras providências. Portaria nº 07/2024 - Estabelece ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores do município de Morro da Garça/MG. Portaria nº 08/2024 - Exonera o cargo comissionado da Resolução 15 A/2000 de Assistente Administrativo. Portaria nº 09/2024 - Exonera o cargo comissionado da Resolução 15 A/2000 de Assessor Parlamentar. Portaria nº 10/2024 - Exonera o cargo comissionado da Resolução 15 A/2000 de Auxiliar de Serviços Gerais. Portaria nº 11/2024 - Nomeia Agente de Contratação e Membros da equipe. Portaria nº 12/2024 – Nomeia comissão que menciona, para condução do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2024 destinado à contratação de pessoal por tempo determinado. Portaria nº 13/2024 – Dispõe sobre homologação do resultado do Processo Seletivo Simplificado nº 012024, da Câmara Municipal de Morro da Garça/MG, e dá outras providências. |
Portaria nº 01/2023 - Nomeia os membros da comissão permanente de licitação da Câmara Municipal de Morro da Garça para o exercício de 2023. Portaria nº 02/2023 - Nomeia membros efetivos e suplentes das comissões permanentes da Câmara Municipal de Morro da Garça para e dá outras providências. Portaria nº 03/2023 - Estabelece horário de funcionamento interno e horário de jornada de trabalho dos servidores da Câmara Municipal de Morro da Garça. Portaria nº 04/2023 - Nomeia membros da comissão especial para verificação e certificação dos inventários físicos e financeiros da Câmara Municipal de Morro da Garça, para o encerramento do exercício de 2023. Portaria nº 05/2023 - Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de Morro da Garça para o exercício de 2023. Portaria nº 06/2023 - Fica determinada a transferência de bens no estado em que se encontra, ao domínio e posse da Prefeitura Municipal de Morro da Garça/MG. Portaria nº 07/2023 - Nomeia a Comissão de Fiscalização da Execução da obra da sede da Câmara Municipal de Morro da Garça para o exercício de 2023. Portaria nº 08/2023 - Nomeia a Comissão para proceder a avaliação prévia. Portaria nº 09/2023 - Declara suspensão do atendimento externo e atendimento de trabalho presencial na Câmara Municipal de Morro da Garça. Portaria nº 10/2023 - Fixa Regime de Transição que trata o art. 191 da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Morro da Garça/MG. Portaria nº 11/2023 - Nomeia Agente de Contratos e Membros da Equipe de Apoio. |
Portaria nº 01/2022 - Nomeia os membros da comissão permanente de licitação da Câmara Municipal de Morro da Garça para o exercício de 2022. | Portaria nº 02/2022 - Nomeia os membros efetivos e suplentes das comissão permanente da Câmara Municipal de Morro da Garça, e dá outras providências. |
Portaria nº 03/2022 - Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de Morro da Garça. | Portaria nº 04/2022 – Nomeia membros da comissão especial para verificação e certificação dos inventários físicos e financeiros da Câmara Municipal de Morro da Garça, para o encerramento do exercício de 2021. |
Portaria nº 05/2022 - Nomeia servidora comissionada da Câmara Municipal de Morro da Garça | Portaria nº 06/2022 - Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Morro da Garça para o exercício de 2022. |
Portaria nº 07/2022 - Nomeia a comissão de fiscalização da execução da obra da sede da Câmara Municipal de Morro da Garça para o exercício de 2022. |
Portaria nº 01/2021 - Nomeia os membros da comissão permanente de licitação da Câmara Municipal de Morro da Garça para o exercício de 2021 Portaria nº 02/2021 - Nomeia os membros da Comissão de Controle Interno da da Câmara Municipal de Morro da Garça. Portaria nº 03/2021 - Nomeia membros efetivos e suplentes das comissões permanentes da Câmara Municipal de Morro da Garça, e dá outras providências. Portaria nº 04/2021 - Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e propagação do Coronavírus, no âmbito da Câmara Municipal. Portaria nº 05/2021 - Nomeia membros da comissão especial para verificação e certificação dos inventários físicos e financeiros da Câmara Municipal de Morro da Garça, para encerramento do exercício de 2020. Portaria nº 06/2021 - Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e propagação do Coronavírus, no âmbito da Câmara Municipal. Portaria nº 07/2021 - Nomeia membros da Comissão Especial para exame e parecer ao veto parcial oposto prefeito municipal à Proposição de Lei 03/2021. Portaria nº 08/2021 - Nomeia pregoeiro oficial cedido da Prefeitura Municipal de Morro da Garça à Camara Municipal de para o exercício de 2021. Portaria nº 10/2021 - Concede à servidora pública municipal gestante, Erica Cristina Gomes da Silva, o afastamento das atividades de trabalho presencial junto a câmara municipal de Morro da Garça, sem prejuízo da sua remuneração. |
Portaria nº 01/2020 - Nomeia os membros da comissão permanente de licitação da câmara municipal de Morro da Garça para o exercício de 2020. Portaria nº 02/2020 - Nomeia os membros efetivos e suplentes das comições permanentes da Câmara Municipal de Morro da Garça, e dá outras providências. Portaria nº 03/2020 - Nomeia membros da Comissão Especial para verificação e certificação dos inventários físicos e financeiros da Câmara Municipal de Morro da Garça - MG, para o encerramento do exercício de 2019. Portaria nº 04/2020 - Momeia membros efetivos e suplentes das comissões permanentes da Câmara Municipal de Morro da Garça, e dá outras providências. |
Portaria nº 01/2019 - Nomeia os membros da comissão permanente de licitação da câmara municipal de morro da garça para o exercício de 2019. Portaria n° 02/2019 - Nomeia os membros da Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de Morro a Garça. Portaria nº 03/2019 - Nomeia membros efetivos e suplentes das Comissões Permanentes da câmara municipal de Morro da Garça, e dá outras providências |
Portaria nº 01/2018 - Nomeia membros efetivos e suplentes das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Morro da Garça, e dá outras providências. Portaria nº 02/2018 - Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação da câmara municipal de Morro da Garça para o exercício de 2018. Portaria nº 04/2018 - Nomeados os servidores Adilson Silveira, Cristiane Maria de Almeida e Érica Cristina Gomes da Silva, para comporem a Comissão de Patrimônio da Câmara Municipal de Morro da Garça. |
Portaria Nº 01/2017 - Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Morro da Garça para o exercício de 2017. Portaria Nº 02/2017 - Nomeia membros efetivos e suplentes das Comissões Permanentes de Câmara Mnunicipal de Morro da Garça, e dá outras providências. Portaria n° 03/2017 - Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal |
PORTARIA 001 - Nomeia os membros da Comissão permanente de Licitação da câmara municipal de Morro da Garça para o exercício de 2016. PORTARIA 002 - Nomeia membros efetivos e suplentes das comissões permanentes da câmara municipal de Morro da Garça, e dá outras providências. PORTARIA 003 - Nomeia a Comissa de Cotroe Interno da câmara municipal de Morro da Garça. Ficam designados para comporem a Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de Morro da Garça, no período de 02 de janeiro a 31 de dezembro de 2016. PORTARIA 004 - PORTARIA 005 - Considerando que o feriado do dia 21/04/2016 é quinta-feira e foi decretado ponto facultativo no dia 22 do referido mês no âmbito da Prefeitura Municipal de Morro da Garça/MG. Art. 1º Fica decretado ponto facultativo no dia 22 de abril de 2016. | PORTARIA 006 - CONSIDERANDO QUE: foi encaminhado à esta presidente três requerimentos sobre o procedimento de julgamento das contas do exercício financeiro de 2004, Prestação de Contas nº 695.907 TCEMG, datados de 22/09/2016, de autoria dos vereadores Ricardo Otávio Silveira de Souza e Josefino Vital do Rego Júnior; PORTARIA 007 - PORTARIA 008 - Considerando que o feriado do dia 15/11/2016 é terça-feira e foi decretado ponto facultativo no dia 14 do referido mês no âmbito da Prefeitura Municipal de Morro da Garça/MG, A Presidente da Câmara Municipal de Morro da Garça, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Fica decretado ponto facultativo no dia 14 de novembro de 2016. |
PORTARIA 001 - PORTARIA 002 - Ficam designados para comporem a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Morro da Garça, ficando sob a Presidência do primeiro os seguintes membros. |
Portaria 001 - NOMEIA MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portaria 001 - NOMEIA MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |