REGISTROS DAS PUBLICAÇÕES
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N° 02/2026. Formação de cadastro de reserva para as funções de Recepcionista e Motorista. RESULTADO PARCIAL - Ata da Sessão de julgamento do Processo Seletivo 02/2026. Publicado em 23/06/2026.
Processo Licitatório nº 011/2026. Dispensa de Licitação nº 11/2026. Abertura: 25/06/2026 até às 14H. Local: Câmara Municipal de Morro da Garça. Referência: Aquisição de equipamentos e materiais de informática, áudio, vídeo e tecnologia, destinados ao atendimento das demandas administrativas, operacionais e institucionais da Câmara Municipal de Morro da Garça.
Publicado em 17/06/2026
Edital / Convite para Audiência Pública 01/2026, dia 01 de julho de 2026.
Publicado em 17/06/2026
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N° 02/2026 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA – PARA INSCRIÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATOS DESTINADOS À CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA SUPRIR A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Edital, Anexo III - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO, Anexo IV - FORMULÁRIO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO.
Publicado em 15/06/2026
Resolução n° 079/2026 - Dispõe sobre a instituição do Código de Ética e conduta no âmbito da câmara municipal de Morro da Garça/MG, e dá outras providências.
Publicado em 09/06/2026
AVISO DE CONVOCAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA - EDITAL N° 01/2025
Publicado em 09/06/2026
Portaria nº 21/2026 - Homologa o resultado final do Concurso Público - edital n° 01/2025, para provimento de cargos efetivos da Câmara Municipal de Morro da Garça/MG..
Publicado em 01/06/2026
Processo Licitatório nº 010/2026 - Dispensa de Licitação nº 09/2026 - Abertura: 02/06/2026 até às 14H - Local: Câmara Municipal de Morro da Garça. Referência: Contratação de clínica médica para a prestação de serviços de avaliação admissional, compreendendo a realização de exames clínicos ocupacionais e emissão de Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), para atender as demandas da Câmara Municipal de Morro da Garça..
Publicado em 29/05/2026
Processo Licitatório nº 09/2026. Dispensa de Licitação nº 09/2026. Abertura: 26/05//2026 até às 14H. Local: Câmara Municipal de Morro da Garça.
Referência: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos em saúde e segurança do trabalho (PGR, PCMSO, LTCAT), compreendendo a elaboração e gestão de programas ocupacionais, emissão de laudos técnicos, realização de consultas e exames ocupacionais, emissão de Atestados de Saúde Ocupacional (ASO), envio de informações ao eSocial, elaboração de Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), gestão de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), e disponibilização de software de gestão ocupacional, visando atender às demandas da Câmara Municipal de Morro da Garça.
Publicado em 22/05/2026
CONCURSO PÚBLICO CÂMARA MUNICIPAL
RESULTADO DEFINITIVO - CLASSIFICADOS DENTRO DO LIMITE DE VAGAS - 18/05/2026
RESULTADO DEFINITIVO - LISTA DE ESPERA - 18/05/2026